Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25416, de 17 de julho de 2008
Nº 25416/2008
n GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Stô:qjÇ DEigDE 3VLH0 DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e ointenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220071.2235 - Implementação do PNAGE/SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 60.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 155.000,00 (025) 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios ^R$ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 365.000,00 LAZER 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000XX) TOTAL R$ 385.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ , 041220071.2235 - Implementação do PNAGE/SE àrwn $IÍJ^^ 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^J ^ DE i é DE JULHO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 155.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 365.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^20.000,00 TOTAL R$ 385.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de pjMl^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. OLÁ%f^4. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento