Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25409, de 11 de julho de 2008
Nº 25409/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE - n DECRETO N.°â$^°y DE l 0 DE J (//, HO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 522.462,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 522.462,00 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficiamento e Agroindustrialização do Semi-árido de SergipePIPS TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 114.730,00 (000) SUB-TOTAL R$ 114.730,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 LAZER 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diâhas-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.732,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (008) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e DesWsas com Locomoção á /j R$ 10.000,00 (008) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2f^P ? D E JÓ DE J Ui tf O DE 2008 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (070) 3390.30 ^Material de Consumo ^R $ 20.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 207 732,00 TOTAL R$ 522.462,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficiamento e Agroindústriação do Semi-árido de SergipePIPS TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 114.730,00 (000) SUB-TOTAL R$ 114.730,00 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 LAZER 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult., Artís. ,Cientff.,Despot.e Outras 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult,Artís.,Científ,Despot.e Outras 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações ÇtílCyt^.,Científ.,Despot.e Outras R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 30.000,00 7.152,00 25.580,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 (000) (070) (000) (000) (000) (008) (070) (008) hvin GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^- W DE./0DE J(/útfú DE 2008 3/3 271220025.2745 TP 99 3390.30 3390.39 3390.36 048120391.2736 TP 99 3390.30 3390.30 3390.36 -GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte -Estado de Sergipe - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer - Estado de Sergipe - Material de Consumo R$ -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ R$ R$ R$ 10.000,00 30.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 10.000,00 10.000,00 (000) (008) (008) 207.732,00 TOTAL R$ 522.462,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $ ? de iW$JüO de 2008; 187° da Independência, 120° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Viana o Desenvolvi friento Agrfário