Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25407, de 11 de julho de 2008
Nº 25407/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE , % DECRETO H.°éW°f DE IQ DE IVLtfQ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.306.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
", Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.306.000,00 (três milhões trezentos e seis mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 80.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 611.000,00 (000) CENTRALIZADAS 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 311.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.032.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 380.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.894.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.274.000,00 TOTAL R$ 3.306.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CENTRALIZADAS f - ^ ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^V ^ DE/O DE 1VJLHO DE 2008 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível pará o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.032.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.032.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 380.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (000) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 294.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 250.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 260.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.274.000,00 TOTAL R$ 3.306.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,-/(/ de JWÜJLO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^^%^ - Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia oe Oliveira Falcon Secretária de Esiado doflanejamento /W( Nilson Nascimento Lima Secretário efe Estado da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â$^O?- DEJ,ODB rUfC//0 DE 2008 Jorge Attjfrto Ted jrge^rfoarto Teles Prado SecretàríCde Estado da Administração Márcio/Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H id ricos