Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25405, de 11 de julho de 2008
Nº 25405/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE . ^ DECRETO H.°ão^OO DEÍ0DE J-(Jl,ffO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 621.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 41.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 41.500,00 LAZER 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Cientlf.,Despote Outras R$ 10.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^R $ 20.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3190.93 - Indenizações e Restituições R$ 25.000,00 (070) 3370.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 25.000,00 (070) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 325.000,00 (070) 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas^R $ 25.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 500.000,50 TOTAL R$ 621.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto^ecorrerão da Anulação de obedecendo ao seguinte desdobram dotações orçamentárias, obedeçepdg ao seguinte desdobramento Qj^ ^^ -^ i 2/3 GOVERNO DE SERGIPE -^ DECRETO H.°Z$4° Õ OEÍOüE J UAH f DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 36.500,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 41.500,00 LAZER 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 80.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 500.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 TOTAL R$ 621.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JÓ de UXJSAD de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .^S^ . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária ji e Estado dq Planejamento Niláon/NascirWento Lima Secretário/de Estado da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â$4 oS ° DE JÓ DE JULHO DE 2008 Secretário de to Agrário jé Mendonça Secretario de Estado dos Transportes e^Ja" itropolitana