Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25397, de 10 de julho de 2008
Nº 25397/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ââ:dW DE09DE JUlttO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 140.664,75 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 140.664,75 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2604 - Manutenção da CEHOP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^R$ 68.951,75 (000) SUB-TOTAL R$ 68.951,75 LAZER 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.713,00 (008) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 6.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 56.713,00 FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 TOTAL R$ 140.664,75
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÍ39? DE09 DE TUÍ HO DE 2008 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.15 - Diárias-Militar ^R$ 68.951,75 (000) SUB-TOTAL R$ 68.951,75 LAZER 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (008) 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 13.400,00 (008) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 845,00 (008) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 110,00 (008) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.358,00 (008) 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 10.000,00 (008) 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 18.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 56.713,00 FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^,^R$ 15.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^15.000,00 TOTAL R$ 140.664,75
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de iMJüho de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^s- % Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/tf^ W D E 09 DE ffVtítfO DE 2008