Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25395, de 3 de julho de 2008
Nº 25395/2008
0V- 1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âf-Wf DE09 DE JVJLHO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8581 - Gerenciamento dos Conselhos de Desenvolvimento TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 041210044.1128 - Base Cartográfica do Estado de Sergipe TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 110.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 990.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 5.000,00 (000) ( M SUB-TOTAL R$ 25.000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°gL$â?f DE09DE 1VLH0 DE 2008 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 225.000,00 (000) 3390.14 -Diarias-Civil RS 50.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 35.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 430.000^00 TOTAL R$ 1.445.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) 082440045.7612 - Construção de Unidades Produtivas e Equipamentos Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 90.000,00 (000) 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 800.000,00 (000) 241310025.8585 - Publicações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 990.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ft R$ 25.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 25.000,00 ^! I % yOGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 2P33SDE 0 9 DE 1UI tf 0 DE 2008 3/3 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações FR R$ 430.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 430.000,00 TOTAL R$ 1.445.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de j/xiü^O de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .JL% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento P cimento Lima stado da Fazenda jm Jorge StírtWa de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Márcio Creta Macedo Secretário de Estado do MeioÁmbiente e dos Recusos H ídricos