Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25387, de 30 de junho de 2008
Nº 25387/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/ W j?? DEf f DE 1UUH0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 367.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação". LAZER 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 18.000,00 (070) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita „^R $ 56.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 74.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 185410404.3456 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 185420404.3458 - Licenciamento Ambiental TP .99 -Estado de Sergipe 3390,14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (070) 185420404.4455 - Fiscalização, Monitoramento e Controle da Poluição e das Áreas Degradadas do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diarias-Civil R$ 25.000,00 (070) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (070) 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 5.000,00 (070) 3390.33 4 ^Passagense Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (070) / 4 ^Passagens e D 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%TSFf DEâ^D E JVMtíO DE 2008 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000.00 (070) 185420404.4456 - Implantação de Base de Dados Informatizada para o Licenciamento Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 15.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^^^293.000,00 TOTAL R$ 367.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: LAZER 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 74.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 74.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181280405.4457 - Valorização e Qualificação dos Servidores da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 60.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (070) 185410404.3451 - Levantamento Quantitativo dos Manguezais do Estado de Sergipe. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) do Litoral Sul de Sergipe. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 185410404.3453 - Diagnóstico Ambiental da Atividade Canavieira no Estado de Sergipe. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4 000,00 (000) 185420404.3455 - Implantaçãojje Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. ^J / %4- , - J ^ / Ar^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°3^38? DE^ÍD E JUNHO DE 2008 TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 (000) 185420404.4454 - Avaliar a Qualidade Ambiental dos Corpos de Água do Estado. TP .99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diarias-Civil R$ 3.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 15,000,00 (000) SUB-TOTAL R$„„^293.000,00 TOTAL R$ 367.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^ % de Itudkv de 2008; 187° da Independência, 120° da República ^L%^S. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento MárcioyCosta Macedo Secretário de Estado do Mmc Ambiente e dos Recusos Hídricos