Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25365, de 23 de junho de 2008
Nº 25365/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE ,^, DECRETO N.° A$ $ DE^ j DE J LWH 0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 725.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 043670091.1245 - Piano de Disseminação do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (000) 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 430.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 530 000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 160.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^160.000,00 TOTAL R$ 725.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto^correrão da. Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^/K i -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA V / ^ Ai / FR -GABINETE qO SECRETÁRIO 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n.°Sfrtfz DE,23 DE JÜVHO DE 2008 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.833,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.833,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 36.667,00 (000) 041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 530.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610166.2410 - Promoção e Apoio a Eventos em Geral TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 35.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Públics TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^160.000,00 TOTAL R$ 725.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de ÁJUuJho de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^v A Marcelo Déda Chagas Governador do Estado orvvi vJ)lt Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento % . 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/^^ ^ DE.23 DE J(JVHfi DE 2008 444(4%/ NilsoruJsiascim$nto Lima Secreta rioMe Estado da Fazenda Jorge/Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Rog?ri Secret Santos Estado da Saúde