Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25356, de 20 de junho de 2008
Nº 25356/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf ^ DE J % DE ?WftO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 32.209.920,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 32.209.920,00 (trinta e dois milhões duzentos e nove mil novecentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -GrandeAracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.325.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 775.000,00 (020) 154510306.1539- Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 225.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.910.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 64.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 82.000,00 (020) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 338.000,00 (020) TP 03 -GrandeAracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (020) 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 415.000,00 (000) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 141.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano V " inirkr^é 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^ õr€ DEJ% DE TUM HO DE 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 329.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 (020) TP 03 -GrandeAracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 94.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (020) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 920.000,00 (020) 154510306.1547 - Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais TP 03 -GrandeAracaju 154510346.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.000,00 (020) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de Construção de Unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.870.000,00 (000) 164820381.1533 - Obras do PAC em Aracaju TP 03 -GrandeAracaju 4440.42 -Auxílios RS 785.000,00 (020) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 972.000,00 (020) 175123003.1538 - projetos a Cargo da DESO /Água TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 9.400.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 910.000,00 (020) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -GrandeAracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.750.000,00 (020) 267840306.1560 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais TP 03 -GrandeAracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 355.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 30.000.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros/Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2.209.920,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.209.920,00 v TOTAL R$ 32.209.920,00 a^ " o 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°í^35Tí DE^D E 1ÜMHO DE 2008
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial de 2007.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, j y de /^^JÍLo de 2008; 187° da Independência e 120° da República. .-Á%^%- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado,do Planejamento