Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25349, de 10 de junho de 2008
Nº 25349/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^^y DE09 DE JUfJHO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 117.400,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil quatrocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas^^R $ 1.400,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.400,00 TÉCNICA DE SAÚDE DO SUS 103630198.8310 - Manutenção da Escola Técnica de Saúde do SUS / ETSUS TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 (027) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições „^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 CIDADANIA 141280221.2432 - Manutenção da Escola de Gestão Penitenciária - EGESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 16.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 26.000,50 TOTAL R$ 117.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âS3^ D E 03 DE SUh/HO DE 2008 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil .^R$ 1.400,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.400,00 TÉCNICA DE SAÚDE DO SUS 103630198.8310 - Manutanção da Escola Técnica de Saúde do SUS / ETSUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 70.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 20.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1394 - Aquisição de Circuito Interno de tv nas Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000,00 (025) FINANÇAS 144210025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 (000) 141280221.2432 - Manutenção da Escola de Gestão Penitenciária - EGESP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^26.000,00 TOTAL R$ 117.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 3 de JUXULJQ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas f^^-"f%^ Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V f Jf9 DE(?9 DE y(/h/hfO DE 2008 Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascirnento Lima Secretário me EsiadcrQãSzenda ^ãulo Carvalho Viana Secretário de"Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Rogério Carvalho Santos Secretária dei Egadtfía Saúde Ben en edito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania SERGIPE SECRETARI A DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO nncmjvnT vrMFMTn innÀVin .. Of.N°35 ^ /2008 emT ^ Ref.GS.N° ^ /2008 SEPLAN SPI Aracaju, âjde maio de 2008 014.000.01532/2008-3 Senhora Secretária, Visando atendimento das necessidades de execução das ações administrativas do órgão, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a abertura de crédito suplementar, por anulação, no valor de R$ 1.400,00, pedido n° 568, conforme a discriminação a seguir: Suplementação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17104 - Departamento de Administração e Finanças Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2321 - Manutenção dos Serv. Administrativos e Financeiros da Seagri TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00- Indenizações e Restituições Trabalhistas FR-000 Valor: R$ 1.400,00 Anulação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17104-Departamento de Administração e Finanças Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2321 - Manutenção dos Serv. Administrativos e Financeiros da Seagri TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00- Diárias-Civil FR-000 Valor: R$ 1.400,00. "aulo Carvalho Viana ^ Secretário de Estado da Agricultura ° e do Desenvolvimento Agrário Mana Lúcia de Oliveira Falcón RECESKJO Bt^Ptl ÇS/O s Secretária de Estado do Planejamento HOHARIO- ^^%fT%LT ) Nesta Capital k^m-w^X^^^^^^J^ S (79)3211 9266 FAX: (79) 3214-3520. PABX: (79) 3214 0222 fi www.seagri.se.gov.br E-mail: gabineteseagriiaiseagri.se.gov.br: asDlanseagriffiseagri.se.gov.br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ofício n°. 1.706/2008 Ref. ASPLAN/ GS/ SES Aracaju, 27 de maio de 2008. Senhora Secretária, Estamos encaminhando para análise e providências desta Secretaria de Estado do Planejamento, Solicitação de Abertura de Crédito Suplementar n°. 578, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), por anulação de crédito desta Secretaria de Estado da Saúde - SES, para atender despesas do Fundo Especial de Manutenção da Escola Técnica de Saúde do SUS - FUNDETSUS, conforme planilha anexa. Atenciosamente, ROGÉRIO OiRyAtMtTSANTOS Secretário de%stado da Saúde Exma. Sra. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretária de Estado de Planejamento , ,.^--VA3 ÚSLSJ GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO Ofício GS/SEJUC n°,jG 9 /2008 A Excelentíssima Senhora DiMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Secretária de Estado do Planejamento Aracaju-SE Assunto: Suplementação de Crédito por Anulação Aracaju (SE), 26 de maio de200í SFI SEPLAN 014.000.01533/2008- 8 ^m ^ Senhora Secretária, 1. Dirijo-me a Vossa Excelência, pará SOLICITAR a seguinte Suplementação de Credito por Anulação (SARCn°575): SUPLEMENTAÇÃO 33.90.93 33.90.93 44.90.52 33.90.92 10.000,00 16.000,00 9.500,00 14.000.00 ANULAÇÃO 44.90.52 33.90.93 44.90.52 • 44.90.52 5.500,00 5.000,00 13.500,00 25.500,00 2. Aproveitamos o ensejo para renovarmos os protestos de distinta consideração e apreço. Atenciosamente, ,A Be(°^Benedl^e^Figueíedo Secretária de Estado da Justiça e Cidadania RECEBIDO EM fej^.Q.^°¥ HOKARIO:. " ASSINATURA SOL.,