Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25348, de 10 de junho de 2008
Nº 25348/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tâW? DE09DE rüMHO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 175.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 175.000,00 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3092 - Reforma das Unidades de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (070) 041220081.3096 - Aquisição de Mobiliário TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 TOTAL R$ 1.495.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 082440045.7612 - Construção de Unidades Produtivas e Equipamentos Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 75.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^^^^^^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 175.000,00 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SW^ D E 0 3 DE !UfJHO DE 2008 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 600.000,00 (070) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (070) 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 120.000,00 (070) 103020081.3095 - Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontologicos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (070) 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 (070) 103020081.4096 - Manutenção da Diretoria de Promoção a Saúde TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (070) 191260036.3091 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 70.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 TOTAL R$ 1.495.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 J de IUMJLV de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado dqf Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estadoraa Fazenda Jprge Albert^Teles Prado Secretáriojje^Estado da Administração Ipesaüde Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe Ofício n° 00468 / 2008 Ref. PRESI n° 00164 Aracaju, 27 de maio de 2008 SEPLAN SFI 014.000.01551/2008- 6 Q306o2 Senhor Secretária: Tendo em vista a necessidade do Instituto, vimos ""pelo 4 presente, solicitar autorização—pata abertura de crédito Suplementar e eonfocme determinação da SEPLAN segue o mesmo com o autorizo do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração. SUPLEMENTAÇÃO: 015204.04.122.0081.3092. 339039.070.99 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica ANULAÇÃO R$ 120.000,00 015204.04.302.0081.3093.449051.070.03 Obras e Instalações Atenciosamente, VI „ Diretor Presidente do IPESAÜDE R$ 120.000,00 X j Excelentíssima Senhora Marfa Lúcia Fálcon Secretária de Estado do Planejamento ú O •!J -Í Rua Campos, 177, São José, Aracaju. Sergipe, CEP: 49015-220 Telefone: (79) 3226-2828 Fax: (79) 3214-3155 CNPJ: 08.042.554/000í-63 Ipesaúde Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe Ofício n° 00505 / 2008 Ref. PRESI n° 00174 Aracaju, 04 de junho de 2008 Senhora Secretária: Tendo em vista a necessidade do Instituto, vimos pelo presente, solicitar autorização para abertura de crédito Suplementar e conforme determinação da SEPLAN segue o mesmo com o autorizo do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração. SUPLEMENTAÇÃO: 015204.04.122.0081.3096.449052.070.99 Equipamentos e Material Permanente ANULAÇÃO 015204.04.122.0081.4094.339030.070.99 Material de Consumo R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 0152Ü4.Ü4.122.0081.40S4.339039.070.99 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 015204.10.302.0081.3095.449052.070.99 Equipamentos e Material Permanente 015204.10.302.0081.4095.339093.070.99 Indenizações e Restituições 015204.10.302.0081.4096.339039.070.03 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 015204.19.26.0036.3091.449052.070.99 Atenciosamente, VinlÇiuB^8arbosa de Melo Diretor Presidente do IPESAÚDE Excelentíssima Senhora Maria Lúcia Falcón Secretária do Estado do Planejamento R$ 250.000,00 R$ 80.000,00 R$ 70.000,00 R$ 130.000,00 R$ 70.000,00 Rua Campos, l 77, São José, Aracaju, Sergipe, CEP: 49015-220 Telefone: (79) 3226-2828 Fax: (79) 32 14-3 155 CNPJ: 08.042 5S4/000I-63 i.i.