Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25346, de 10 de junho de 2008
Nº 25346/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3 ^ DEÍ?D E Jt/A/W(P DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.829.536,87 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.829.536,87 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e ointenta e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: TRIBUTÁRIA 041220092.7093 - Reforma da Sede e Unidades Externas - FINATE TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 300.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 041220025.2328 - Manutenção da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições „^R$ 525.336,87 (000) SUB-TOTAL R$ 525.336,87 INTEGRAÇÃO MUNICIPAL TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS 185420296.1643 - Aquisição de Caminhões Especiais para Coleta de Resíduos Sólidos TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL EMPREGO E ARTESANATO 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outrog. Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 4.200,00 (000) i SUB-TOTAL R$ „ 4.200,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ti.°Sfàjé DE03 DE ?UVHO DE 2008 TOTAL R$ 1.829.536,87
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: TRIBUTÁRIA 041220092.7091 - Aquisição de Equipamentos - FINATE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 300.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201220036.1847 - Informatização em Rede TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 54.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 196.000,00 (000) 206010109.2332 - Mecanização Agrícola TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 70.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000,00 (000) 288463001.0361 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciais R$ 15.390,21 (000) 3390.91 -Sentenças Judiciais ^^R$ 43.946,66 (000) SUB-TOTAL R$ 525.336,87 INTEGRAÇÃO MUNICIPAL TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS 185420296.1643 - Aquisição de Caminhões Especiais para Coleta de Resíduos Sólidos TP 99 - Estado de Sergipe 4440.42 -Auxílios R$ 266.645,00 (020) 185420296.1644 - Construção de Aterros Sanitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3340.41 -Contribuições R$ 418.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 115.355,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 6^ ^ W 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE 03 DE 7 t/A/ tf O DE 2008 DAJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social - SETRAP1S TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.200,00 (000) SUB-TOTAL R$ 4.200,00 TOTAL R$ 1.829.536,87
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4-R.
evogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de LUMJUD de 2008; 187." da Independência e 120.° da República. Q ,^Á^í^ . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia oe Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento scimento Lima Carvalho Viana Secretário de"Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário