Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25344, de 10 de junho de 2008
Nº 25344/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE , , DECRETO N.°^^Y y DE C9 DE :TCMtf O DE2008 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 845,328,36 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 845.328,36 (oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 041220025.2328 - Manutenção da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 353.000,00 (000) SUB-TOTAL .R$ 353.000,00 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 310.000,00 (025) BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8157 - Transferência de Recursos Financeiros Diretamente ás Escolas - Profin TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3350.41 - Contribuições R$ 49.950,06 (003) TP 02 -Centro-sul Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 33.849,79 (003) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 7.528,51 (003) TP 01 -Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições ^R$ 11.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 412.328,36 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. Q 3ST3^ DE^D E JVfJtfO DE 2008 TP 03 - Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^80.000,00 TOTAL R$ 845.328,36
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 041220025.2329 - Manutenção de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 125.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 041220025.2330 - Manutenção do Centro de Processamento de Dados TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) 041280025.1845 - Contratação de Pessoal TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 201220025.2336 - Manutenção de Perfuratrizes TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 34.000,00 (000) 3390,36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 353.000,00 123610145.1307 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 310.000,00 (025) BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Profin TP 05 -Agreste Cefítral Ser X . /-vO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âf.BM DE O 5 DE JUVHV DE 2008 3/3 3350.41 -Contribuições R$ 102.328,36 (003) SUB-TOTAL R$ 412.328,36 FR -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 80.000,00 (001 SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 80.000,00 845.328,36
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de pXU)fco de 2008; 167° da Independência, 120° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Cl lu^v Maria Luciane Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Carvaho Viana Secretário de^Es"Õdb ddfAgricultura e do Desenvolvimento Agrário sy Fernandes^ de Lima Secretário de Estado da Educação Jorge Sejaria de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia .s m INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADO À SECRETARIA OE ESTADO OO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDETEC (TJ5j!5!^ ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO Ofício n.° 0347/2008 SEDETEC SPI Ref. DIRAF n.° 099/2008. 019.000.00756/2008-4 Aracaju, 27 de maio de 2008. g Ç i/)510$ Senhor Secretário: Em cumprimento ao contido no Ofício n° 831/SEDETEC - Ref. GS 407 ASPLAN 103, de Planejamento, no sentido de viabilizar a Solicitação de Abertura de Crédito por Anulação n° 587 de 27/05/2008, anexa, visando o pagamento da folha de jeton dos próximos três meses. Vale ressaltar que, as constantes solicitações de crédito, deve-se as nossas limitações orçamentárias o que inviabiliza pedidos mais abrangentes. Atenciosamente, Cláudia de Araújo Xavier, Diretor-Presidente do ITPS, em Exercício. f Excelentíssimo Senhor i " m / JORGE SANTANA DE OLIVEIRA DD. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia SEDETEC Rua Campo do Brito, 371 - Tal.: 3179-1102- FONE/FAX (078) 3179-8090 - Cx. Postal 116 - CEP 49.020.380 - Aracaju - Sergipe CNP J (MflN°07 258 529/0001-59-(ns Est (I sofito I - Enttoreo eletrônico www Hpa aa qov br - m-m,lM dlraftgflps,se.qBv prs 1 am GOVERNO OE SERGIPE Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia SEDETEC SPI 019.000.00756/2008- 4 FOLHA DE PARECER DE PROCESSO N° FLS/ANO 3-26 ASS. DA(O) PROTOCOLISTA f?/uxy A/n) Ú$F (T^ ,toi//fo. 2Z32: L)eordertlflO(fl), encaminho-lhe processo pará conhecimento, o nátice rn providências . Fm. jrf I /Pf I 0? • Made Jr , c^eure^Cf r^^) tf-tfN íiiwrf igsssss JS 5%fLAy .tonfe üflniano de Ofcam Sectário aebstauu GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO Ofício GSn°?^i/2008. Ref.: GD/ASPLAN n° 9q f /2008. 2008. A Excelentíssima Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretaria de Estado do Planejamento Rua Vila Cristina, 1051 - Bairro Treze de Julho Aracaju/SE - CEP: 49020-150 AracajuSE, 21 de maio de SEPLAN 014.000.01534/2008-2 SFI Assunto: Solicitação de Suplementação Orçamentária. Senhora Secretária, -1.^ Tendo em vista a necessidade de dotação orçamentária, para atenderão Convênio n° 826022/05 e ao Profin, solicitamos suplementação no valor de R$ 412.000,00 ( quatrocentos e doze mil reais), por anulação conforme S. C. n° 553 anexa Atenciosamente, l (X jh-of. Ük JOSÉ FERNANDES DE LIMA Secretário de Estado da Educação HORÁRIO : ^JTAÍTrS ^ SEED: Rua: Gutemberg Chagas, 169 - Bairro DIA CNPJ n° 13.128.798/0014-18-E-mail: www.seed.se.eov.br-Tcls: (0XX) 3179-8857/8899 Aracaju - SE CEP: 49040-780 GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Of.N°^S ^ /2008 Ref.GS.N° c 23l- /2008 Aracaju, o 9 de Jum%jD de 2008 SEPLAN SPI 014.000.01111/2008-0 Senhora Secretária, V$D(tJCX% Visando atendimento das necessidades de execução das ações administrativas da Cohidro, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a abertura de crédito suplementar, por anulação, no valor de R$ 115.000,00, pedido n° 598, conforme a discriminação a seguir: Anulacfio: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2336 - Manutenção de Perfuratrizes TP-99- Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo - RS 34.000,00 3.3.90.36- Outros Serv. De Terceiros -PF - R$ 1.000,00 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - R$ 70.000,00 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 10.000,00 FR - 000 Valor: R$ 115.000,00 Suplementação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2328 - Manutenção da Cohidro TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.41- Contribuições FR - 000 Valor: R$ 115.000,00 Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Senhora r , JQ..3J. . Maria Lúcia de Oliveira Falcón 4jLM^n^áuvi^ÀQ^ Secretária de Estado do Planejamento Nesta Capital " Ê Rua Viia Cristina, 1.051 -São José -49020-150 Aracaju (SE) Asplan V (79)3211 9266 FAX: (79) 3214-3520. PABX: (79) 3214 0222 B www.seapri.se.gov.br E-mail: gabincteseagri(gjseagrí.se.gov.br: asplanseagri(Síseagri. se.gov .br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Of . N° S9. ^ / 2008 Ref. GS.N° 23/ 6 /2008 Aracaju, 0 3 de Ju/yvStw de 2008 SEPLAN SPI 014.000.01110/2008-6 Senhora Secretária, Visando atendimento das necessidades de execução das ações administrativas da Cohidro, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a abertura de crédito suplementar, por anulação, no valor de R$ 18.000,00, pedido n° 597, conforme a discriminação a seguir: Anulação; Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentaria: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2330 - Manutenção do Centro de Processamento de Dados TP-03- Grande Aracaju Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo - R$ 9.000,00 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - R$ 9.000,00 FR - 000 Valor: R$ 18.000,00 Suplementação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2328 - Manutenção da Cohidro TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.41- Contribuições FR - 000 Valor: R$ 18.000,00 Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento Nesta Capital EI Rua Vila Cristina, 1.051 - S3o José - 49020-150 Aracaju (SE) Asplan S www.seagri.se.pov.br E-mail: pabineteseagri(Steeagri.se.gov.bn asplanseapri(5jseagri.se.gov.br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Of.N°33 i /2008 "" " Ref. GS. N° cZ 3 5 / 2008 SEPLAN SPI Aracaju, odde JiL^ko de 2008 014.000.01109/2008-3 Senhora Secretária, Visando atendimento das necessidades de execução das ações administrativas da Cohidro, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a abertura de crédito suplementar, por anulação, no valor de R$ 216.000,00, pedido n° 596, conforme a discriminação a seguir: Anulação: Órgão: 17000 - Secretaria dc Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2329 - Manutenção de Veículo TP-99- Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo - R$ 80.000,00 3.390.36- Outros Serv. De Terceiros-PFR$ 1.000,00 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - R$ 125.000,00 4.4.90.52- Equip e Material PermanenteR$ 10.000,00 FR-000 Valor: R$216.000,00 Suplementação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2328 - Manutenção da Cohidro TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.41- Contribuições FR - 000 Valor: R$216.000. Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário % % Senhora . - 4ju^o^Vít^ Maria Lúcia de Oliveira Falcón o Secretária de Estado do Planejamento E3 Rua Vila Cristina, 1.051 - Sto José - 49020-150 Aracaju (SE) Asplan SEFAZ/2008 GOVERNO DE SERGIPE 29/05/2008 TPMR9094 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE 09:43:30.1 POSIÇÃO DE UM PROJETO/ATIVIDADE POR ELEMENTO DE DESPESA ^SC84^^AX^ GESTORA - 317102 FUNCIONAL - 041220025 FONTE - 000 MR. PAGINA- 1 POSIÇÃO DO P/A - 2329 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELEMENTO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUAL EMPENHADO SALDO 80.000,00 1.000,00 125.000,00 10.000,00 " TAIS ,00 216.000,00 ,00 216.000,00 f^cWo g96 232-S GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Of.N° 3^7/200 8 Ref. GS. N°^^- i /2008 Aracaju, 09 de (L^Y^xc de 2008 ^ SEPLAN SFI 014.000.01105/2008- 5 Senhora Secretária, Visando atendimento das necessidades de execução das ações administrativas da Cohidro, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a abertura de crédito suplementar, por anulação, no valor de R$ 4.000,00, pedido n° 591, conforme a discriminação a seguir: Anulação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 1845 - Contratação de Pessoal TP-02 Centro-Sul Sergipano Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - R$ 1.000,00 FR - 000 Valor: R$ 1.000,00 Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 1845 - Contratação de Pessoal TP-03 - Grande Aracaju Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Outros Serv. De Terceiros-PJ-R$ 1.000,00 FR - 000 Valor: R$ 1.000,00 Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 1845 - Contratação de Pessoal TP-05 Agreste Central Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - R$ 1.000,00 FR - 000 Valor: R$ 1.000,00 Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento Nesta Capital H www.seaeri.se.gov,br E-mail: gabineteseapri(gjseagri.se.gov.br; asplanseaeri (%seagr í . te. sóv.br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102- Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 1845 - Contratação de Pessoal TP-08 Alto Sertão Sergipano Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serv. De Terceiros-PJ - RS 1.000,00 FR - 000 Valor: R$ 1.000,00 Suplementação: Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Unidade Orçamentária: 17102 - Gabinete do Secretário Programa 0025 - Coordenação e Manutenção Geral. Projeto 2328 - Manutenção da Cohidro TP-99 - Estado de Sergipe Elemento de Despesa: 3.3.90.41- Contribuições FR - 000 Valor: R$ 4.000,00 Paul o Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário B www.seagri.se.eov.br E-mail: gabineteseagri(g)seagri.se.gov.br; asplanseagriffiseagn.se.eov.br