Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25342, de 10 de junho de 2008
Nº 25342/2008
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.J-fJ DE03 DE JUVtiC DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.178.600,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.178.600,00 (um milhão cento e setenta e oito mil seiscentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 041220025.2328 - Manutenção da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^R$ 401.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 401.000,00 CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1385 - Construção da Penitenciária de São Cristóvão - SE (Santa Maria) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 86.500,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 424.500,00 (025) 144210221.1386 - Recomposição da Frota de Veículos pará o Sistema Prisional Sergipano TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 260.600,00 (025) SUB-TOTAL R$ 771.600,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^R $ 6.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.000,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W:3X/.2 DE09DE yU^HO DE 2008 TOTAL R$ 1.178.600,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201220025.1846 - Reforma da Sede Administrativa e Escritórios dos Perímetros Irrigados TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 201280025.1849 - Capacitação de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206050109.2333 - Operacionalização dos Sistemas Singelos de Abastecimento de Água TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo , ,.. R$ 5.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.500,00 2.500,00 15.500,00 7.500,00 2.500,00 16.500,00 7.500,00 3.000,00 15.000,00 7.500,00 2.500,00 15.500,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 52.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 22.000,00 50.000,00 4.000,00 8.000,00 5.000,00 11.000,00 16.000,00 36.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 6r ^ ^LLA ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 0 ã$312 DE09 DE J Ufif HO DE 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) TP 04 -LesteSergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 14.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 401.000,00 CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1385 - Construção da Penitenciária de São Cristóvão - SE (Santa Maria) TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 144210221.1392 - Reforma e Ampliação do Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória/SE TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 36.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 144.000,00 (025) 144210221.1394 - Aquisição de Circuito Interno de tv nas Unidades Prisionais TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 179.500,00 (025) 144210221.1395 - Ampliação do Presidio de Areia Branca - Centro de Reintegração Social Advogado Emanuel Cacho, Areia Branca-SE TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 144210221.1397 - Adequação do Antigo Hospital Psiquiátrico Dr. Garcia Moreno, para Sediar a Penitenciária Feminina, em Nossa Senhora do Socorro-SE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^^R$ 260.600,00 (025) SUB-TOTAL R$ 771.600,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros^Sejvjços^e Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (000) ^ ^ t-O-V 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fltf-3^2 DE 09 DE J t/A/ í/ 0 DE 2008 SUB-TOTAL R$ 6.000,00 TOTAL R$ 1.178.600,00 República.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de Ujju^a de 2008; 187.° da Independência e 120." da Marcelo Déda Chagas Governador do Estado QrYvo M LA^^V Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento Julo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário fenedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania