Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25340, de 10 de junho de 2008
Nº 25340/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã^.^0 DEOÍD E ^ UA/f/O DE 2008
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 452.971,96 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 452.971,96 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 32.971,96 (012) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^„^^R $ 370.000,00 (012) SUB-TOTAL R$ 402.971,96 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 185440404.8683 - Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 40.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 TOTAL R$ 452.971,96
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: , INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?ã$- 3/ l DE03D E JlVA/^O DE 2008 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101 )/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 32.971,96 (012) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 370.000,00 (012) SUB-TOTAL R$ 402.971,96 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 185440405.8684 - Apoio á Instalação e Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 40.000,00 (020) SUB-TOTAL R$^50.000,00 TOTAL R$ 452.971,96
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 9 de UXMM^JO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Náscimt Secretario de Estado da Fazenda OsvaldcNWves do/Nascimento Filho Secretário de EstadWla Infra - Estrutura 3/3 GOVERNO DE SERGIPE . ^ DECRETO N.°í ^ 3 T U DE09DE J(JkfHO DE 2008 Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meia Ambiente e dos Recusos H ídricos