Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25326, de 30 de maio de 2008
Nº 25326/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°pZ^ à^ DEáS DE Mf^rO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.860.360,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.860.360,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação 041220025.2212 - Manutenção da PRODASE TP 03 -Grande Aracaju 3390.41 -Contribuições ^R$ 1.740.360,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.740.360,00 247220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativo, Financeiro e Operacional do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^40.000,00 TOTAL R$ 1.860.360,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.1116 - Reforma do Prédio Sede da PRODASE TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações r jA R$ 150.000,00 (000) 4r ^ ^ ^ gr ip 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$f.33G D E í3 DE M^JO DE 2008 041220025.2213 - Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos - Área Administrativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (000) 041260036.2215 - Gestão do DATACENTER TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 74.360,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.441.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.740.360,00 247220161.3513 - Adequação do Complexo Administrativo e dos Anexos do Sistema Aperipê de Comunicação TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 33.000,00 (000) 247220161.4511 - Produção de Programas em Horas TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^40.000,00 TOTAL R$ 1.860.360,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?9 de (v^^o^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. JoV^ ^, ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 4x 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J$téé DE 33 DE MQJ"O DE 2008 Maria Lúcíâ^de Oliveira Falcon Secretária de Estado de Planejamento de Kiani Nilson Nascin pnto Lima Secretário de Esta Jó da Fazenda ir; Júnior chefe da Casa Civil de Lima a Educação Regufeldo Santos Moura Comandante - Geral dSx)prpo de Bombeiros Militar de Sergipe