Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25320, de 30 de maio de 2008
Nº 25320/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°$$àâO DE^D E Mf)TO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 976.095,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 976.095,00 (novecentos e setenta e seis mil noventa e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 54.000,00 (000) 3350.41 - Contribuições R$ 40.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 130.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 142.095,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (000) 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 4490.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 976.095,00 TOTAL R$ 976.095,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 231220025.2762 - Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento - ASPLAN/SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 232430428.1854 - Projeto Social "Pouso Seguro da Criança". TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 236950428.1852 - Capacitação de Trabalhadores Informais do Setor Turístico. / TP 99 - Estado de Sergipe , " m ^JK 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$FttO D E J 3 DE M.4J0 DE 2008 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) 236950428.1853 - Qualificação do Jovem Informante Turístico nos Pólos. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 106630427.1716 - Construção e/ou Recuperação de Equipamentos Públicos de Interesses Turísticos. TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 231220025.2765 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Produto TurísticoCEDEPROT TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 236950427.1713 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Pública Turística Básica de Roteiros Priorizados. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950427.1715 - Implantação de Centros Terriroriais de Atenção ao Turista. TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.000,00 (000) 236950427.1717 - Elaboração do Projeto de Sinalização Turística de Rotas Priorizadas. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) 236950427.1718 - Implementação do Projeto de Sinalização Turística de Rotas Priorizadas. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) Sergipano. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) TURÍSTICA 231220025.2767 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística - CEPROMO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 236950429.1691 - Inventário da Oferta Turística TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1692 - Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1693 - Participação, Promoção e Captação de Eventos Regionais e/ou / Nacionais r . ^ ^ /W^ v^^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° .2^33 0 DEÍ 9 DE KA^TV DE 2008 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1694 - Portfolio de Oportunidades de Investimentos Turísticos em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 (000) 236950429.1695 - Elaboração do Plano de Marketing Turístico do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1696 - Implementação do Plano de Marketing Turístico de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 000,00 (000) 236950429.1697 - Estruturação e Implementação de Novos Produtos Turísticos. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1698 - Estruturação e Consolidação de Roteiros Turísticos Priorizados TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1699 - Elaboração de Estudos Visando à Instalção, Ampliação e/ou Reestruturação de Empreendimentos Turísticos Sergipanos. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1702 - Promoção e Divulgação das Potencialidades Culturais, Ambientais, Naturais e Turísticas de Sergipe. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 73.295,00 (000) 236950429.1703 - Promoção de Visitas Técnicas de Jornalistas e Agentes de Viagens • Fampress/Fantour. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.400,00 (000) 236950429.1704 - Realização de Oficinas/Seminários de Divulgação do Destino Turístico Sergipano. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950429.1705 - Realização do Salão Estadual do Turismo TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 59.800,00 (000) 236950429.1706 - Realização de Pesquisas de Demanda e de Satisfação dos Turistas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 67.600,00 (000) PROJETOS ESPECÍFICOS 231220025.2766 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Programas e Projetos Específicos - CEPROPE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 310 DE JS DE AA ^ J O DE 2008 4/4 TP 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 100.000,00 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 99.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 140.000,00 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 9.200,00 231220025.2761 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 1.000,00 231260426.1711 - Implementação do Sistema Informatizado de Informações Turísticas TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.800,00 236950426.1712 - Revisão e Implementação do Plano de Fortalecimento Institucional da EMSETUR TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (001) (000) (070) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 976.095,00 TOTAL R$ 976.095,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, dj deçsA^e^to de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado olrr-o í Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento son Nascimento Lima Nilson Nascimento Lima Secretário oe Estado da Fazenda stç Gflfria da Silva :stado do Turismo A João AUÍ Secretário di