Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25298, de 28 de maio de 2008
Nº 25298/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Htf^Z 9 ^ DEp??DE M^J"O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 925.746,37 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 925.746,37 (novecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 081220025.2523 TP 03 3390.14 3390.36 3390.93 081260261.7584 TP 99 4490.52 082440264.7491 TP 99 3350.41 3350.41 081220025.2526 TP 03 3390.36 -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF -Grande Aracaju - Diárias-Crvil R$ - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Indenizações e Restituições R$ -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Estruturação da Rede de Dados e Voz da SEIDES - Estado de Sergipe - Equipamentos e Material Permanente -FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica - Estado de Sergipe -Contribuições R$ -Contribuições R$ -GABINETE DO SECRETÁRIO - Manutenção do Gabinete da Secretária -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ FR SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL -COORDENADORIA ESPECIAL DE TRABALHO, EMPREGO E ARTESANATO 113340439.2825 - Participação em Feiras e Eventos TP 99 - Estado de Sergipe l . 40.000,00 (000) 132.500,00 (000) 15.000,00 (000) R$ 100.000,00 (029) 97,650,00 (070) 247.000,00 (025) 5.000,00 (000) 637.150,00 ^ , FR 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°M$SS DE^?D E lA^TO DE 2008 3390.14 - Diárias-Civil R$ 7.596,37 (000) FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 281.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^288.596,37 TOTAL R$ 925.746,37
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.1476 - Recomposição da Frota de Veículos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Cestas de Oportunidade TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00 (029) DO ADOLESCENTE 082440264.7491 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica TP 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais 3350.43 -Subvenções Sociais 081220025.2526 - Manutenção do Gabinete da Secretária TP 03 -Grande Aracaju 3390.93 -Indenizações e Restituições 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 081220025.2527 - Manutenção dos Conselhos Estaduais Vinculados à Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 081220260.1489 - Recomposição da Frota de Veículos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 081260371.1497 - Publicidade da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social R$ R$ R$ R$ screta R$ R$ R$ R$ 97.650,00 247.000,00 5.000,00 40.000,00 ria 8.000,00 20.000,00 11.500,00 50.000,00 (070) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) y Qrnn ^U ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âe.aa? DEÍfD E Mf)JO DE 2008 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 34.000,00 (000) 084220262.1808 - Estruturação da Rede de Atendimento a Mulher em Situação de Violência TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^,^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 637.150,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL EMPREGO E ARTESANATO 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113340439.2826 - Realização de Feiras Itinerantes TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 9.539,37 (000) SUB-TOTAL R$^288.596,37 TOTAL R$ 925.746,37
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,(Zf de M^A-O-^O de 2008; 187° da Independência, 120° da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ 186.057,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 13.000,00 45.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) c Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°$f.âS? DE(á?DE Mf)JO DE 2008 Maria Li%ía de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento ^ Nilson íNascimpnto Lima Secretário de Estado da Fazenda Secretária de L^^Mm Ana LDtta"vreira/menezes Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social )sé Renato Vieira Brandão Secretário de Estado do/rabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social