Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25295, de 10 de junho de 2008
Nº 25295/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°íí". 53 ^ DE^D E Mfl/^ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.347.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.347.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CIDADÃO 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 60.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 SUB-TOTAL R$ 75.000,00 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.15 - Diárias-Militar 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ 300.000,00 850.000,00 SUB-TOTAL R$ LAZER 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte 1.150.000,00 ^n ^ ^u— FR (000) (000) FR (070) (000) FR R$ 30.000,00 (000) R$ R$ R I 6.000,00 3.000,00 28.000,00 5.000,00 (025) (000) (008) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^S ^ DEo^f DE M^J Ü DE 2008 2/4 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 122.000,00 TOTAL R$ 1.347.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 75.000,00 SUB-TOTAL R$ 75.000,00 15.000,00 (000) 25.000,00 (000) 000,00 000,00 061810025.2561 - Manutenção do Policiamento Comunitário da Grande Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 190.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 061810025.2562 - Manutenção do Policiamento Comunitário do 2 o BPM TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 061810025.2563 - Manutenção do Policiamento Comunitário do 3 o BPM TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 061810025.2565 - Manutenção do Policiamento Comunitário do 6 o BPM TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 25 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15 TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 061810025.2566 - Manutenção do Policiamento Comunitário do 7 o BPM TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 25 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15. 061810025.2567 - Manutenção do Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo ,-)rf R$ 100. 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo ^ I R$ 10a 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200. 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300. 000,00 000,00 FR (000) FR (000) (000) (000) (000) 30.000,00 (000) 50.000,00 (000) (000) (000) 000,00 (000) X 000,00 000,00 000,00 ^rtXn VS)V^A^ SUB-TOTAL R$ 1.150.000,00 (070) (070) (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ASá 9íT DE $% DE M^J0 DE 2008 LAZER 041210025.2732 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 271210391.2739 - Diagnóstico do Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (008) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30 000,00 (000) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 15.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^122.000,00 TOTAL R$ 1.347.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $% de c^^ouuo de 2008; 187° da Independência, 120° da República. c^Ls^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário ne Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mâ3^ DEd??DE Mí^TO DE 2008 ergipe