Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25279, de 8 de maio de 2008
Nº 25279/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V:W g DEO^DE lAf)JTO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 04 -LesteSergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1000.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.000.000^00 TOTAL R$ 2.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 120.000,00 (020) 267810321.3630 - Construção do Heliporto no Povoado Saco (Estância) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (020) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 267820321.3412 - Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (020) 267820321.3414 - Construção da Rodovia SE-403, Trecho: Entroncamento Se-230/Capim Grosso TP 08 -Alto Sertão Sergipano 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âMW DE 0% DE H^r O DE 2008 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (020) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 650.000,00 (020) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 2.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O lF de cy^vO^X) de 2008; 187° da Independência, 120° da República ,^ú^d^. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado / Guilherme Maiá Rebouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Nilson/Nascirr/ento Lima Secretár/DDfe.Estado da Fazenda Osvaldo Alves do Nascimento Filho Secretário de Estado da/Infra - Estrutura