Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25255, de 30 de abril de 2008
Nº 25255/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^S ^ DE =33 DE ^fcF ^ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art.T, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: PÚBLICA 103020234.1444 - Aquisição de Equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2521 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Defesa Civil - COMDEC TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 081220025.2522 - Manutenção da Diretoria de Políticas e Programs de Desenvolvimento Social-DIPIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 50.000,00 (000) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7601 - Implantação de Hortas Comunitárias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (029) DO ADOLESCENTE 082440264.7491 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica TP 99 -Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais „^R$ 121.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 215.000,00. á ^ a ^ K^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fff-àW DE j ^ DE ^fcAU, DE 2008 TOTAL R$ 465.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICA 103020234.1441 - Reforma do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103020234.1443 - Aquisição de Veículos pará o Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 081220025.1476 TP 03 4490.52 083060266.7601 TP 99 3390.32 082430265.7492 TP 99 3390.32 3390.33 3390.36 4490.52 3390.39 3390.35 3390.30 082440264.7491 TP 99 3340.41 3390.32 3390.36 FR 70.000,00 (025) 60.000,00 (025) 50.000,00 (025) 70.000,00 (025) R$ 50.000,00 (000) 4.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Recomposição da Frota de Veículos -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Implantação de Hortas Comunitárias -Estado de Sergipe - Material de Distribuição Gratuita R$ -FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe -Estado de Sergipe - Diárias-Civil R$ - Material de Distribuição Gratuita R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ - Equipamentos e Material Permanente R$ - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Serviços de Consultoria R$ - Material de Consumo R$ - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica -Estado de Sergipe -Contribuições R$ -Material de Distribuição Gratuita R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ FR 5.000,00 10.000,00 3.000,00 5.000,00 15.000,00 7.000,00 5.000,00 10.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) 17.000,00 (070) 5.000,00 (070) 3.000,00 (070) CW-J ul^ - MiM r R$ R$ R$ 26.000,00 5.000,00 5.000,00 (070) (070) (070) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iW-3^ DE23D E ^g,p^X-L DE 2008 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo 081260371.1497 - Publicidade da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^215.000,00 TOTAL R$ 465.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 9 de aj^ f de 2008; 187° da Independência, 120° da República. f^O^^L^- . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Ana Ltfcfá Vieira lyiénezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social