Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25254, de 30 de abril de 2008
Nº 25254/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-Ví:í ^ DEj,JDE flBPlT^ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.130.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.130.000,00 (dois milhões cento e trinta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA . E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.91 -Sentenças Judiciais R$ 150.000,00 (001) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 180.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (000) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (027) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Públice TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.950.000,00 TOTAL R$ 2.130.000,00
Art. 2.
i - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamente rias, obedecendo ao seguinte desdobramento: à ^ a^^" 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.í$^ DEo?SDE 46^%/, DE 2008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 FR SUB-TOTAL R$ LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.93 - Indenizações e Restituições 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 101220371.4295 - Conscientização da Doação de Sangue TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020199.3296 - Readequação da Área Física do Lacen TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 O -Material de Consumo 3390.32 V - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 ÍV ^Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00 (001) (000) (000) (000) (070) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 40.000,00 100.000,00 210.000,00 20.000,00 5.000,00 50.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00 50.000,00 (027) (000) (027) (027) (027) (000) (027) (027) (000) (027) (000) (027) (027) (000) (027) (000) (000) R$ 40.000,00 (027) R$ R$ R$ R$ 5.000,00 200.000,00 50.000,00 10.000,00 (027) (000) (000) (027) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°af.J?l DEjZgDE 48A f X, DE 2008 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (027) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (027) 103030199.3298 - Construção de Laboratórios do Lacen TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (027) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Públics TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 (027) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 10.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.950.000,00 TOTAL R$ 2.130.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J 9 de c^Jo^ de 2008; 187° da Independência, 120° da Repúbli ica. C^Áa^Ut%Z . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ! Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nifson Nesciihento Lima Secreta rio W Estado da Fazenda Jorge Semana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolyn%nto Econômico e da Ciência e Tecnologia Rogéria Carvalho Santos Secretário det6Ta"3oda Saúde