Decreto Estadual de Sergipe nº 25249, de 30 de abril de 2008

D E GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ AS DE R/àlWDE 2008

Abre crédito especial no valor de R$ 2.118.571,00 na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para a inclusão de Atividades e Projetos O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 1°, item VI, da Lei N.° 6.368, de 19 de março de 2008, DECRETA: Art. l.° - Fica aberto, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Credito Especial no valor de R$ 2.118.571,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e quinhentos e setenta e um reais), destinado a se fazer com que as Atividades: "Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos" e a "Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de Projetos/UEGP" bem como os Projetos: "Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe", "Apolo à Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica", Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe" "Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final)", "Fortalecimento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos" e "Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos" sejam incluídos no Orçamento-programa do Estado para o corrente exercício, obedecendo a seguinte classificação: 185440404.2252 TP. .99 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 185440405.2253 TP. 3390.33 3390.33 3390.35 3390.35 3390.36 3390.36 3390.47 .99 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos ESTADO DE SERGIPE Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de Projetos/UEGP ESTADO DE SERGIPE Passagens e Despesas com Locomoção Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Obrigações Tributárias e Contributivas Ór ^ (^1U^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ A s 30.000,00 70.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 40.000,00 1.875,00 13.125,00 13.000,00 91.000,00 937,00 6.563,00 2.600,00 (FR) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (ooo; (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) i DE GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^^ 3390.47 185440405.1743 TP. .99 3390.35 3390.35 3390.39 3390.39 4490.52 4490.52 185440405.1744 TP 99 4490.52 4490.52 185440404.1740 TP 99 3390.35 3390.35 185440404.1739 TP 99 3390.35 3390.35 185440404.1741 TP 99 3390.35 3390.35 185440406.1742 TP 99 3390.35 3390.35 Obrigações Tributárias e Contributivas Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe ESTADO DE SERGIPE Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Apoio à Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica ESTADO DE SERGIPE Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe ESTADO DE SERGIPE Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) ESTADO DE SERGIPE Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Fortalecimento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos ESTADO DE SERGIPE Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos ESTADO DE SERGIPE Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria SUB-TOTAL TOTAL R$ 18.200,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 22.650,00 158.550,00 2.500,00 17.500,00 2.420,00 16.935,00 43.674,00 305.720,00 40.230,00 281.610,00 66.965,00 468.755,00 27.720,00 194.042,00 R$ 4.000,00 R$ 28.000,00 R$ 2.118.571,00 R$ 2.118.571,00 (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025)