Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25220, de 16 de abril de 2008
Nº 25220/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tâáâO DE/$"DE PlBP^iL DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DO ESTADO DE SERGIPE 091220087.4063 - Manutenção da Diretoria de Administração e Financeira do SERGIPE PREVIDÊNCIA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 170.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 170.000,00 133920025.2638 - Manutenção das Atividades Sócio-Culturais TP 03 -Grande Aracaju 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 10.000,00 (000) 4450.42 -Auxílios R$ 10.000,00 (000) 133920349.1590 - Prêmio César Macieira de Teatro TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls,Científ.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 133920349.1592 - Prêmio J.Inácio de Artes Plásticas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult, Artf s. ,Científ., Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^40.000,00 TOTAL R$ 210.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO ESTADO DE SERGIPE 091220087.4065 - Operacionalização do SERGIPE PREVIDÊNCIA TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 170.000,00 (070) /W , SUB-TOTAL R$ 170.000,00 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V f ,220 DE J4"D E ASM/. DE 2008 133920025.2638 - Manutenção das Atividades Sócio-Culturais TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 133920349.1590 - Prêmio César Macieira de Teatro TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 133920349.1592 - Prêmio J.Inácio de Artes Plásticas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 40.000,50 TOTAL R$ 210.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ií " de oj^j i de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ,tXv^ Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimepto Lima Secretário ié Estado da Fazenda Teles Prado Estfedo da Administração Luiz Albano dos Santos Secretário de Estado da Cultura