Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25219, de 16 de abril de 2008
Nº 25219/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â^JJd DEjfD E AÔRJ ^ DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 446.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 446.500,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390,36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 180.000,00 (000) FINANÇAS 144210025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 11.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 191.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.30 -Material de Consumo 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 - Diárias-Civil 131220371.2643 - Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 2.900,00 58.703,68 47.896,32 26.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) /? .í ^ ^^- /0— 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^y g DEj f DE KBPíSADE 2008 TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 131220025.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 210.500,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 40.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^45.000,00 TOTAL R$ 446.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1387 - Implantação de Escola Fabril de Produtos de Limpeza no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - São Chstóvão/SE TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 7 000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 144210221.1407 - Implementação de Ações de Ressocialização e Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 144210221.2435 - Modernização e Manutenção do Sistema de Informática da SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 21.000,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 144220221.2434 - Manutenção da Corregedoria Geral dos Servidores do Sistema de Segurança Prisional ^ t /^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$?M 9 DEJ^"DE flÔftXit DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 11.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) 144220366.2438 - Manutenção do SICORDE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 191.000,00 131210025.2632 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.500,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) FINANÇAS 131220025.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.500,00 (000) 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (000) GALERIA DE ARTE DA ORLA DA ATALAIA 131220346.7645 - Manutenção da Unidade de Administração da Galeria de Arte da Orla da Atalaia - " UAD/ARTA" TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.500,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.7624 - Preservação de Grupos Folclóricos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10,000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) ^Jli^J ^^ " /^- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°fi$W DEJ f DE A fcft J-t DE 2008 4/5 TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo 133920346.7626 - Biblioteca Interativa - Baú de Leitura TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133910429.1599 - Turismo Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133920025.2635 - Manutenção dos Serviços Culturais e Artísticos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 9.500,00 (000) 13.000,00 (000) 9.000,00 (000) 4.000,00 (000) 3.000,00 (000) 1.000,00 (000) 2.000,00 (000) 210.500,00 FR 45.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 45.000,00 TOTAL R$ 446.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J^d e Ck^KÀ^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. t J^^J^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âXâJ3 DEJ^DE AGRJX, DE 2008 Maria Lúcià^e^liveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento C Nilso v n jNa"Écinrtnfb Lima Secretário tié Estado da Fazenda
h)Benébitb^g Figueiredo Secretário de Estada da Justiça e da Cidadania Luiz Algerto dos Santos Secretário de Estado da Cultura Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H id ricos