GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ã P.3J3 D E 1^ DE f) 6 R U DE 2008
Nomeia Membros do Comitê Gestor Estadual do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do SemiÁrido, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130 de 02 de abril de 2007, DE C RETA : Art. I o Ficam nomeados os Membros do Comitê Gestor Estadual do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do SemiÁrido no Estado de Sergipe, constituído por representantes de órgãos governamentais e não governamentals:
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II
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III
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IV
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V
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VI
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VII
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VIII
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IX
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X
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XI
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XII
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XIV
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XVI
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XVII
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XVIII
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XIX
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XXIII
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XXV
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XXVI
XXVII
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XXVIII
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XXIX
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XXX
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XXXI
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Art. 2.
Os membros do Comitê Gestor Estadual do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido no Estado de Sergipe, nomeados por este Decreto terão mandato de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
Art. 3.
O Comitê Gestor Estadual do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido no Estado de Sergipe será presidido pelo Vice-Governador do Estado e, em suas ausências ou em seus impedimentos, pelo membro indicado na alínea "b" do inciso I do art. I o deste Decreto. , GOVERNO DE SERGIPE u DECRETO JWá".-Ztí DE J 4 DE 40h^ DE 2008
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J^ de oioj/ de 2008; 187° da Independência e 120° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO ,JkAb Ana Lueta Vieira. Menezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social MariaLúWfae OUvára^alcón Secretária de Estado díFPlanejamento ^J?jurto Carvalho Viana Secretário de Epodo da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário aüvtíilw Santos lo da Saúde i V fernandes de Lima HáriaMe Estado da Educação Clóvis Barbosa de Meio Secretámo de Estado de/Governo NOMEIA/012008
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