Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25146, de 27 de março de 2008
Nº 25146/2008
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n°a$Jie DE í$ DE UftfKto DE 2008
Altera a denominação de ações (Projetos/Atividades) e transfere saldos orçamentários do extinto Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe - DEHOP/SE, conforme as Leis N° 6.334/2008 e N° 6.367/2008, para a atual Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, constante do Orçamento do Estado do exercício 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto nos Arts. I o e 2 o da Lei N° 6.334, de 02 de janeiro de 2008, e com o disposto no Art. I o , item IV, da Lei N° 6.367, de 19 de março de 2008; DECRETA: Art. I o - Fica alterada a denominação de ações (Projetos/Atividades), bem com transfere saldos orçamentários para a Unidade Orçamentária - Gabinete do Secretário, em decorrência da extinção do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe - DEHOP/SE, feita pela Lei n° 6.334, de 02 de janeiro de 2008, que revogou a Lei N° 5.413, de 26 de agosto de 2004, e pela Lei N° 6.367, de 19 de março de 2008, para a atual Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, os respectivos Projetos e Atividades, constantes do Orçamento do Estado do corrente exercício, conforme Demonstrativo estabelecido no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2008.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, cf^"de sy^cuLe^ de 2008; 187° da Independência e 120° da República. f MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°/^- K DE 26 DE W%Reo DE 2008 Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Osvaldo Alves do ^ascimento Filho Secretario de Estado da Infra-Estrutura 1/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°$âJfó OEfé DE tAQPCO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO Ah CÓDIGO 041220025.4351 TP 99 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DEHOP ESTADO DE SERGIPE TERIOR ELEMENTO 3190.03 3190.04 3190.09 3190.11 3190.13 3190.16 3190.34 3190.34 3190.94 3190.96 3191.13 3390.08 3390.14 3390.14 FR VALOR 10.000,00 10.000,00 20.000,00 4.891.505,39 176.000,00 19.000,00 60.000,00 130.000,00 60.000.00 400.000,00 444.384,14 190.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 110.000,00 600.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 041220025.2604 TP 99 133910427.1563 TP 03 133910427.1564 TP 03 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção da CEHOP ESTADO DE SERGIPE Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta GRANDE ARACAJU Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumentá GRANDE ARACAJU ( ELEMENTO 3190.41 3190.41 3390.41 3390.41 3390.41 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 3.878 532,00 4.553 468,00 4.582 182,18 600.000.00 500.000,00 ^ ^ flU^ 2/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° g$:Mé DE ié DE M^^^ o DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJ A SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CÓDIG O SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR 133910427.3400 TP. .03 Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta GRANDE ARACAJU 3390.33 3390.33 3390.35 3390.36 3390.36 3390.37 3390.37 3390.39 3390.39 3390.39 3390.47 3390.47 3390.92 3390,92 3390.93 3390.94 4490.52 4490.92 4490.92 4490.93 4490.93 110.000 100.000 750.000 250.000 140.000 278.532 500.000. 2.450.000 4.553.468 2.032.182 150.000. 10.000. 250.000 50.000. 150.000, 100.000 256.227, 360.000 10.000, 75.000. 20.000. 50.000 154510306.1539 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 TP 07 TP 08 200.000,00 Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO (V^ ^L ^ 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 2.000.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 3/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°JLfJ^C DEflí^DE MfifftfO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MAN EJÁ SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 133910427.3601 TP 03 154510306.3351 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 ESPECIFICAÇÃO Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumentá GRANDE ARACAJU Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 FR VALOR 600.000,00 500.000,00 2.000.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 154510306.1540 TP 03 154510306.1541 TP TP TP TP TP TP TP TP 154510306.1542 ESPECIFICAÇÃO Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju GRANDE ARACAJU Construção e Ampliação de Prédios Públicos do Estado SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Levantamento Topográficos, Ensaios Geologicoç e Geotécnicos, Projetos ELEMENTO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 FR VALOR 800.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 V^^ ^u — 4/16 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N°ííV ^ DE flZÊ" D E hAQ(KCO DE 2008 V ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CÓDIG O SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R TP TP 154510306.3352 TP 03 MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju GRANDE ARACAJU Construção e Ampliação de Prédios Públicos do Estado SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO u 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 TP TP TP TP 800.000.0M 500.000,00 TP TP 50.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 TP TP 154510306.1543 e Consultoria SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SE RG IPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Obras de Infra-Estnjtura em Núcleos Habitacionais • ^ 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000.00 80.000,00 760.000,00 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 20.000.00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 5/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ffp.J^ DE $6 DE M.4RCO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CÓDIGO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL ESPECIFICAÇÃO I ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR TP. TP. .07 154510306.3354 TP TP TP TP TP TP TP .07 MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Levantamento Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO I 4490.51 4490.51 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 3390.39 3390.35 50.000,00 50.000,00 TP TP TP 20.000.00JTP 04 60.000,00 20.000.00 60.000,001 TP 05 BO.OOO,OOlT P 06 760.000,00 20.000,001 60.000,00 TP 07 20.000,00 6O.000,0OITP 08 20.000,00 60.000,00 20.000,001 154510306.1544 SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Manvan e Moisés Gomês Pereira na Barra dos Coqueiros 4490-51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000.00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 6/16 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO NV/fJ ^ DE SLê DE rAPt%eo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO F R VALO R TP .08 154510306.3355 TP TP TP TP TP TP TP ALTO SERTÃO SERGIPANO Obras de Infra-Estrutura em Núdeos Habitacionais SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO N. c 3390.39 3390.35 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 60.000,00 TP 03 20.000,00 60.000,00 154510306.1545 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 TP 30.000,00 250.000,00lTP .07 30.000,00 250.000,00 30.000.00 250.000,00 154510306.1546 TP 01 TP 02 GRANDE ARACAJU Reforma e Recuperação de Equipamentos Comurtários SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 200.000,00 500.000,00 50.000.00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 7/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W°Z$-i^é DE (26" DE MQ^GO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO TP 08 154510306.3356 TP 03 154510306.3357 TP TP TP TP TP TP TP TP r-V ° ESPECIFICAÇÃO ALTO SERTÃO SERGIPANO Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marívan e Moisés Gomês Pereira na Barra dos Coqueiros GRANDE ARACAJU Reforma e Recuperação de Equipamentos Comuitáríos SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO ELEMENTO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 30.000,00 250.000,00 200.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000.0C 150.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP TP TP TP TP TP 154510306.1547 TP TP TP TP ESPECIFICAÇÃO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 FR VALOR 50.000,00 391.968.00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 40-000,00 200.000.00 40.000,00 200.000,00 40.000,00 200.000,00 40.000,00 8/16 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO M°âfJjé DE âé DE MQftGO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CÓDIG O SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R 154510306.3358 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 TP TP 154510306.3372 TP TP Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU /12ztc^/ 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 f 50.000,0Ü TP 08 50.000,00 50.000,00 391.968,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 154510306.1548 TP 03 154510346.1549 TP 03 154510427.1550 TP 01 TP TP 40.000,00 200.000,00 40.000,00 TP 06 ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Prédios Públicos no Centro Administrativo GRANDE ARACAJU Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos GRANDE ARACAJU Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 4490.51 4490-51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 200.000,00 40.000.00 200.000.00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 40.000,00 100.000,00 40.000.00 100.000,00 40.000,00 100.000,00 9/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°S$Jjl° DE fá DE lAfl^CO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO TP 04 TP 06 TP 08 154510306.3607 TP 03 154510346.3359 TP 03 154510427.3392 TP 01 TP... 03 ESPECIFICAÇÃO LESTE SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Prédios Públicos no Centro Administrativo GRANDE ARACAJU Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos GRANDE ARACAJU Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU ELEMENTO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 4490.51 4490.51 FR VALOR 200.000,00 40.000,00 200.000,00 40.000,00 200.000,00 40.000.00 200.000,00 200.000,00 200.000.00 500.000.00 40.000,00 100.000.00 ^, ^ SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 08 164810045.1551 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 TP.... 07 TP 08 164820045.1552 TP 01 ESPECIFICAÇÃO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reforma e Recuperação de Unida - Habitacionais SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Erradicação de Casas de Taipa SUL SERGIPANO ELEMENTO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.51 FR VALOR 40.000.00 100.000.00 40.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10/16 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO XVá$JqG ÜEgéDE MUFICO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MAN EJ Á SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R TP TP TP 08 164810045.3386 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 LESTE SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reforma e Recuperação de Unida - Habitacionais SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SE RG IPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 Ü?ÓL ^ S 40.000,001 IOO.OOO,OOITP 02 40.000.0M 100.000W TP. .03 40.000.00ITP 04 100.000,00 40.000.00JTP 05 100.000,00 TP 06 TP 07 30.000,00 30.000,00 30.000,00! TP 08 30.000,00 30.000,00 164820045.1553 TP 01 CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Obras de Infra-Estrutura e de Construção de Unidades Habitacionais SUL SERGIPANO 30.000.00 4490.51 4490.51 4490.51 4490-51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000.00 30.000.00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000.00 30.000.00 125.000,00 11/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° c?^Jfâ DE ^é " DE UfifKeo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR TP 08 164820045.3384 TP 01 TP. TP. TP TP TP TP TP .02 .03 .04 ALTO SERTÃO SERGIPANO Erradicação de Casas de Taipa SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO ^ 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 r K 30.000.00 30.000,00 TP. 02 TP. .03 30.000.00 250.000,001 TP 04 30.000,001 TP 05 250.000,00 30.000,00 250.000,00 30.000,00 250.000,00 TP .06 TP 07 30.000,00 250.000.0MTP 08 30.000,001 250.000, OO H 75410296.1554 TP 01 30.000,00 250.000.00 30.000,00 TP. 02 CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção de Aterros Sanitários SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 30.000,00 125.000,00 30.000.00 125.000,00 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000.00 30-000,00 125.000,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 12/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°g$"-tfC DE ité DE hAPi^eo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR 4490.51 046 250.000,00 164820045.3385 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 TP 07 TP 08 Obras de Infra-Estrutura e de Constnjção de Unidades Habitacionais SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO d ^ c% 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 ^ TP. .03 TP 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000,00 TP TP 30.000,00! TP 07 125.000,0(J 30.000.00j 125.000,001 TP 08 30.000,00 125.000,00 30.000,00 125.000.00 30.000,00 125.000,00 GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO 206070106.1555 TP 02 236950427.1556 AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção da Barragem São José, em Poço Verde CENTRO-SUL SERGIPANO Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 312.500.00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 200.000.00 4.900.000,00 13/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^ífTj ^ DE Í(S DE HA %C O DE 2008 f ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 175410296.3373 TP 01 TP 02 TP 03 TP 04 TP 05 TP 06 TP 07 TP 08 206070106.3604 ESPECIFICAÇÃO Construção de Aterros Sanitários SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Construção da Barragem São José, ELEMENTO 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 FR VALOR 25.000.00 312.500,00 25.000,00 312.500.00 25.000.00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500,00 25.000,00 312.500.00 25.000,00 312.500,00 ^ SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 03 236950427.1557 TP 03 236950427.1558 TP 03 267820306.1559 TP 03 267840306.1560 TP 03 ESPECIFICAÇÃO GRANDE ARACAJU Revitalização da Orla na Rodovia José Samey, em Aracaju GRANDE ARACAJU Urbanização da Orla da Atalaia Nova em Barra dos Coqueiros GRANDE ARACAJU Implantação de Viadutos no Sistema Viário de Aracaju GRANDE ARACAJU Intervenção em Molhes em Barras Fluviais GRANDE ARACAJU ELEMENTO 3390.39 4490.51 3390,39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 FR VALOR 400.000.00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 2.000.000.00 200.000.00 1.000.000,00 100.000,00 1.000.000,00 ^ 14/16 GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N° ifrite DE í€ DE HPlP,CO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO TP 02 236950427.3393 TP 03 236950427.3394 TP 03 236950427.3397 TP 03 267820306.3360 TP 03 ESPECIFICAÇÃO em Poço Verde CENTRO-SUL SERGIPANO Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju GRANDE ARACAJU Revitalização da Orla na Rodovia José Samey, em Aracatu GRANDE ARACAJU Urbanização da Orla da Atalaia Nova em Barra dos Coqueiros GRANDE ARACAJU Implantação de Viadutos no Sistema Viário de Aracaju GRANDE ARACAJU ELEMENTO 4490.51 4490.51 3390.39 4490.51 3390.39 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 4490.51 FR VALOR 200.000.00 4.900.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 2.000.000,00 200.000,00 1.000.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 278120391.1561 TP 03 278120391.1562 TP 03 288433000.0355 TP 99 288463001.0356 TP 99 ESPECIFICAÇÃO Construção da Vila Olímpica do Santá Mana GRANDE ARACAJU Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista GRANDE ARACAJU Amortização e Encargos da Divida da CEHOP ESTADO DE SERGIPE Encargos de Atividades a Cargo da CEHOP ESTADO DE SERGIPE ELEMENTO 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3290.21 3290.22 4690.71 4690.73 4690.77 3190.91 FR VALOR 200.000,00 1.000.000,00 100.000,00 500.000,00 8.981.489,28 248.641,68 74.162,65 3.177,00 12.847.920,00 50.000,00 p 15/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°â.fri^€ DE d?6" DE Mf)%C-O DE 2008 V ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 267840306.3365 TP 03 278120391.3605 TP 03 278120391.3606 TP 03 288433000.0351 TP 99 ESPECIFICAÇÃO Intervenção em Molhes em Barras Fluviais GRANDE ARACAJU Construção da Vila Olímpica do Santá Maria GRANDE ARACAJU Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista GRANDE ARACAJU Amortização e Encargos da Dívida da DEHOP ESTADO DE SERGIPE ELEMENTO 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 3390.39 3390.39 3290.21 3290.22 4690.71 4690.73 4690.77 FR VALOR 100.000.00 1.000.000,00 200.000,00 1.000.000,00 100,000,00 500.000,00 8.981.489,28 248.641,68 74.162,65 3.177,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR ^ / "?, 16/16 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° afrite DE0Z6" DE MQRCO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 288463001.0352 TP 99 ESPECIFICAÇÃO Encargos de Atividades a Cargo da DEHOP ESTADO DE SERGIPE ELEMENTO 3190.91 FR TOTAL GERAL VALOR 50.000,00 96-330.663,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR TOTAL GERAL VALOR 96.330.663,00 /f Scrcc/ tfrrri WW-^-v ^