Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25145, de 27 de março de 2008
Nº 25145/2008
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n°Jtf.M? DEofí DE ^maeo DE 2008 / Altera a denominação de ações (Projetos/Atividades) e transfere saldos orçamentários do extinto Departamento Estadual de Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO/SE, conforme Leis N° 6.332/2008 e N° 6.367/2008, para a atual Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, constante do Orçamento do Estado de 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto nos Arts. I o e 2 o da Lei N° 6.332, de 02 de janeiro de 2008, e com o disposto no Art. I o , item IV, da Lei N° 6.367, de 19 de março de 2008; DECRETA:
Art. 1.
- Fica alterada a denominação de ações (Projetos/Atividades), bem com transfere saldos orçamentários para a Unidade Orçamentária - Gabinete do Secretário,, em decorrência da extinção do Departamento Estadual de Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO/SE, feita pela Lei n° 6.332, de 02 de janeiro de 2008, que revogou a Lei N° 5.415, de 26 de agosto de 2004, e pela Lei N° 6.367, de 19 de março de 2008, para a atual Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, os respectivos Projetos e Atividades, dentro dos correspondentes saldos de dotações, constantes do Orçamento do Estado do corrente exercício, conforme Demonstrativo estabelecido no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2008.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju,^ de (v^x^ec de 2008; 187° da Independência e 120° da República. / MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO orno OiLci^ Maria Lúcia de Oliveira Faícón Secretária de Estado do Planejamento GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°$$J^f DEtKDE DE 2008 Nilson Nascimento Lima SecretánoJie-EsLddu da-fazenda Secretario de Es Carvalho Viana Agricultura e do Desenvolvimento Agrário 1/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°gf.Jfê DE SG DE MURSO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 041220025.4151 TP 99 . ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Manutenção dos Serviços Administratívos do DEHIDRO ESTADO DE SERGIPE vi • Ué- ^ a. ELEMENTO 3190.09 3190.11 3190.13 3190.16 3190.94 3190.96 3191.13 3350.41 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 3390.47 FR VALOR 353.770,22 1.000,00 18.165.227,77 3.709.845,93 80.340,42 5.000,00 320.000,00 428.980,38 221.385,36 99.060.00 561.075.00 169.921,00 10.000.00 64.421,00 105.000,00 658.850,20 4.981.91 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 041220025.2328 TP 99 041220025.2329 TP 99 041220025.2330 TP 03 041280025.1845 TP 02 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção da COHIDRO ESTADO DE SERGIPE Manutenção de Veículos ESTADO DE SERGIPE Manutenção do Centro de Processarnento de Dados GRANDE ARACAJU Contratação de Pessoal CENTRO-SUL SERGIPANO ELEMENTO 3190.41 3390.41 4590.65 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 3390.30 FR VALOR 85.340,42 22.978 824,30 1.896 694,47 39.600.00 80.000.00 1.000.00 125.000.00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 2/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ífrilfP DE $6 DE Wf?PtCo DE 2008 f ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO AIS CÓDIGO 041220025.4152 TP 99 041220025.4154 TP 03 041280025.3154 TP 02 TP 03 TP 05 TP 08 ^^- ^ , ESPECIFICAÇÃO Manutenção de Veículos ESTADO DE SERGIPE Manutenção do Centro de Processarnento de Dados GRANDE ARACAJU Contratação de Pessoal CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO x c^V TERIOR ELEMENTO 3390.92 3390.93 4490.52 4490.93 3390.36 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 1.000,00 1.000.00 37.600,00 1.000,00 1.000.00 80.000,00 1.000,00 125.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 03 TP 05 TP 08 201220025.1846 TP .. ..02 TP 03 TP 05 TP 08 201220025.2336 tp. ... 99 ESPECIFICAÇÃO GRANDE ARACAJU AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reforma da Sede Administrativa e Escritórios dos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Manutenção de Perfuratrizes ESTADO DE SERGIPE ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.30 3390.36 3390-39 3390.30 3390.36 3390.39 3390.36 3390.39 3390.36 3390.39 FR ooo VALOR 1.000,00 7.500,00 3.000,00 15.000,00 2.500,00 15.500.00 7.500.00 2.500,00 15.500,00 7.500,00 2.500,00 16.500,00 3/15 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO H°â^l^^ DE gê DE MA%eo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CÓDIGO"" TP 02 ITP 03 ITP 05 ITP 08 SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIG O ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R 201220025.4155 tp 99 201220036.3162 TP 03 Reforma da Sede Administrativa e Escritórios dos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Manutenção de Perturatrizes ESTADO DE SERGIPE Informatização em Rede GRADNE ARACAJU 3390.30 3390.36 3390.39 3390.30 3390.36 3390.39 3390.36 3390.39 3390.30 3390.36 3390.39 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 7.500.00 3.000,00 15.000,00 201220036.1847 TP 03 7.500.0M 2.500,00( 15.500, 00)201220108.1848 I • uü 7.500,00 2.500,00 15.500,00 7.500.00ITP 2.500.00 16.500,00 201280025.1849 34.000,00 1.000,00 70.000.00 10.000,00 205410110.1850 TP 02 I t UJ Informatização em Rede GRADNE ARACAJU Aquisição de Veículos GRANDE ARACAJU Capacitação de Recursos Humanos GRANDE ARACAJU Manejo de Recursos Naturais nos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 4490.52 3390.14 3390.30 3390.36 3390.39 3390.39 3390.39 34.000,00 1.000.00 70.000,00 10.000,00 196.000,00 18.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 52.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 4/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°á^^í " DE 46 DE M()fKeo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO Ah CÓDIGO 201220108.3157 TP 03 201280025.3153 TP 03 205410110.3173 TP 02 TP 05 TP 08 205440109.3158 TP 03 205440109.3159 ESPECIFICAÇÃO Aquisição de Veículos GRANDE ARACAJU Capacitação de Recursos Humanos GRANDE ARACAJU Manejo de Recursos Naturais nos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Aquisição de Perfuratriz GRANDE ARACAJU Perfuração de Poço Tubular com Instalação de Sistema Singelo de? Abastecimento de Água ^4 TERIOR ELEMENTO 4490.52 4490.52 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 FR VALOR 18.000.00 200.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 52.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 205440109.1851 TP 03 TP 01 TP 02 TP 03 TP. . . .04 TP 05 ESPECIFICAÇÃO Aquisição de Perfuratriz GRANDE ARACAJU Perfuração de Poço Tubular com Instalação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESJE-GÊUITRAL SERGIPANO ELEMENTO 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 FR VALOR 10.000,00 14.000.00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000,00 10.000,00 24.000,00 24.000,00 15.500.00 % 5/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°o?cT:y^^ DE âC DE Mt^eo DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO TP TP. TP TP TP TP ESPECIFICAÇÃO SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPAN 0 ^) -?°k" ELEMENTO 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 4490.51 4490.52 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 FR VALOR 14.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000.00 2.000,00 10.000,00 24.000,00 24.000.00 10.000,00 15.500,00 24.000.00 24.000,00 10.000.00 16.210,00 10.000,00 14.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP TP TP 205440109.1871 TP TP TP ESPECIFICAÇÃO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Implantação de Cisternas de Placas CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO MÉDIO SERTÃO-SÊaCIPANO ELEMENTO 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 FR VALOR 24.000.00 24.000,00 10.000.00 14.000,00 10.000,00 14.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000.00 2.000,00 434.000,00 30.000,00 6/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°,M^S" DE té DE W%to DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CÓDIGO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 4490.52 3390.30 3390.39 4490.51 FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR TP. .07 MÉDIO SERTÃO SERGIPANO TP 08 ALTO SERTÃO SERGIPANO 205440109.3161 TP 02 TP 05 TP 07 TP 08 Implantação de Cisternas de Placas CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação de Poços e Instalações de Sistemas Singelo de 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 (D. 2.000,0^ 10.000.Ooi TP. .08 10.000.00 14.000,00 2.000,00 10.000,00 205440109-2331 10.000,00 14.000.00 TP. 2.000,00 10.000,00 TP.. .01 434.000.00ITP 03 44.250.0Ü 301.000,00 30.000,00 85.000.00 8.000,00 122.500,00 12.000.00 TP. .04 TP... .05 TP. .06 ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação de Poços e Instalações de Sistemas Singelo de Abastecimento de Água SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO I r KJI MÉDIO SERTÃO 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.39 3390.39 85.000,00 8.000,00 122.500,00 12.000.00 3.600,00 36.000,00 5.400,00 54.000,00 1.800,00 18.000,00 1.800,00 18.000,00 11.900,00 119.010,00 18.000,00 7/15 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N° 3^J^ DE 3é DE Mf)HCO DE 2008 t ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CÓDIGO SITUAÇà O ANTERIOR SITUAÇà O ATUAL ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R CÓDIGO ESPECIFICAÇà O ELEMENTO FR VALO R TP. TP. TP. TP TP. TP TP. TP. .01 .02 .03 .05 .06 .08 Abastecimento de Água SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGtPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO 206010109.3160 Aquisição de Tratores e tmplementos Agrícolas 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.39 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 a o;, 3.6D0,0(M 36.000,00 TP. .08 5.400,00 54.000,00 1.800, 18.000,00 206010109.1872 OOlTP 03 1.800, 18.000,001 Ouj 206010109.2332 TP.... .99 11.900.001 119.010,00 1.800,00 18.000,00 1.800,00 18.000.00 1.800,00 18.000,00 206020107.1873 TP 01 I i ut TP. .03 ALTO SERTÃO SERGIPANO Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas GRANDE ARACAJU Mecanização Agrícola ESTADO OE SERGIPE Implantação da Agricultura em Perímetros Irrigados e Assentamentos SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 4490.52 3190.04 3390.30 3390.39 4490.52 4490.52 3390.30 4490.52 3390.39 4490.52 1.800,00 18.000,00 1.800,00 18.000,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 16.000,00 1.000,00 16.000,00 1.000,00 16.000,00 1.000,00 16.000,00 8/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WSPJj? DE ^6" DE Mf)%CO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MANEJ A SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 03 206010109.4156 TP 99 206020107.3156 TP 01 TP 02 f r U O TP 05 TP 06 TP 08 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR GRANDE ARACAJU Mecanização Agrícola ESTADO DE SERGIPE TP. .05 Implantação da Agricultura em Perimetros Imgados e Assentamentos SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO 3190.04 3390.30 3390.39 3390.30 4490.52 3390.30 4490.52 4490.52 3390.30 4490.52 3390.30 4490.52 i.ooo,oq TP.. .06 30.000.00 70.000,00 100.000,00 TP 08 16.000,00 1.000.00 16.000.00 206050109.2333 TP 01 1.000.00 TP 02 16.000,00 1.000,001 TP 03 16.000,00 1.000,00 20.000.00 1.000,00 16.000.00 TP. TP. .04 .05 TP 06 AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERG)PANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Operacionalização dos Sistemas Singelos de Abastecimento de Água SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO 3390.30 4490.52 4490.52 4490.52 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390-30 3390.30 3390.30 BAIXO SÃO FRANCISCO $ERGTPXTZ? 20.000.0CN 1.000,00 16.000,00 16.000,00 6.000,00 14.000,00 16.000,00 36.000,00 5.000,00 11.000,00 4.000,00 8.000.00 50.000,00 9/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U°$frtyf DEc?é" DE MftfljS-0 DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CÓDIGO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR 206050109.4157 TP 01 ITP 02 ITP 03 TP 04 TP 05 ITP 06 TP 07 TP 08 Operacionalização dos Sistemas Singelos de Abastecimento de Água SUL SERGIPANO CENTRO-SUL SERGIPANO GRANDE ARACAJU LESTE SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO 3390.30 4490.52 3390.30 3390.39 3390.30 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 ^ 3390 30 y 1.000,001 16.000 .O O TP. .07 6.000,001 TP 08 14.000,00 16.000,00 36.000,00 5.000,00 11.000,00 4.000,00 8.000.00 22.000,00(2060701 50.000.00 TP 206050110.1874 TP. 08 10.1875 5.000,001 11.000.00f 5.000.00 11.000.00 4.000,00 TP. . TP 206070110.1876 TP 02 SL. NO MÉDIO SERTÃO SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Ampliação Unidade de Beneficiamento e Processamento de Frutas e Ortaliças do Perímetro Imgado Califórnia ALTO SERTÃO SERGIPANO Cadastro Agro Sócio Econômico CENTRO SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Promoção e Fortalecimento de Organização Associativa CENTRO-SUL JLJ5ERGIPRNG. 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.30 3390.39 3390.39 4490.52 3390.30 3390.30 5.000,00 5.000,00 11.000,00 4.000,00 8.000.00 7.000,0d 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U°$$J^P DEc?^D E tAWBQ DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 206050110.3165 TP 08 206070110.3163 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.3164 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.3167 ESPECIFICAÇÃO Ampliação Unidade de Beneficiamento e Processamento de Frutas e Ortaliças do Perímetro Imgado Califórnia ALTO SERTÃO SERGIPANO Cadastro Agro Sócio Econômico CENTRO SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Promoção e Fortalecimento de Organização Associativa CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Implantação de Unidades Demonstrativa; Olericular Orgânica FlonculELEMENTO 3390.39 3390.39 4490.52 3390.30 3390.30 3390.30 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 8.000.00 7.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 2.000.00 4.000.00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 05 TP 08 206070110.1877 TP 02 TP 05 206070110.1878 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.1879 TP 02 ESPECIFICAÇÃO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Implantação de Unidades Demonstrativa; Olericular Orgânica Floricultura e Ervas Medicinais CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Implantação de Agroindústrias nos Perímetros Irrigados Públicos CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Imgado Jabiberi CNETRO-SUL SERGIPANO ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 2.000,00 4.000,00 4.000.00 4.500.00 4.000,00 4.500,00 4.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000.00 15.000,00 "S. 11/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $L$l^f DE 3,6 DE fiAFltyO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO TP 02 TP 05 206070110.3170 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.3174 TP .02 206070110.3175 TP 05 ESPECIFICAÇÃO tura e Ervas Medicinais CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Implantação de Agroindústrias nos Perímetros Irrigdos Públicos CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Jabiberí CNETRO-SUL SERGIPANO Recuperação do Perímetro Imgado Jacarecica 1 AGRESTE CENTRAL SERGIPANO d ELEMENTO 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 4490.52 3390.39 FR oo o VALOR 4.500,00 4.000,00 4.500.00 4.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 15.000.00 16.000,00 31.000,00 15.000.00 16.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 206070110.1880 TP 05 206070110.1881 TP 08 206070110.1882 TP 08 206070110.1883 TP 02 ESPECIFICAÇÃO Recuperação do Perímetro Imgado Jacarecica I AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Califórnia ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Poção da Ribeira ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Piauí CENTRO-SUL SERGIPANO ^ ELEMENTO 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 4490.52 3390.30 3390.39 FR VALOR 16.000,00 31.000.00 15.000,00 16.000,00 50.000,00 50.000,00 32.100,00 15.000,00 16.000,00 31.000,00 15.000,00 16.000,00 ^ 12/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U°â,?U^f DE âé DE lAí)%ÔO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 206070110.3176 TP 08 206070110.3177 TP 08 206070110.3178 TP 02 206070110.3179 TP 05 ESPECIFICAÇÃO Recuperação do Perímetro Irrigado Caltfônia ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Poção da Ribeira ALTO SERTÃO SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Piauí CENTRO-SUL SERGIPANO Recuperação do Perímetro Irrigado Jacarecica II AGRESTE CENTRAL SERGIPANO °V ELEMENTO 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 FR VALOR 31.000,00 50.000,00 50.000,00 15.000,00 16.000,00 31.000.00 15.000,00 16.000,00 31.000.00 500,00 500.00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 206070110.1884 TP 05 206070110.1885 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.1891 TP 08 206070110.1886 TP 08 ESPECIFICAÇÃO Recuperação do Perímetro Irrigado Jacarecica II AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Capacitação de Imgantes CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reestruturação do Centro de Difusão Tecnológica do Perímetro Irrigado Califórnia ALTO SERTÃO SERGIPANO Reestruturação da Unidade de Difusão Tecnológica de Agroecologia do Perímetro Irrigado Califónia ALTO SERTÃO SERGIPANO ,^——- ^ ELEMENTO 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.52 3390.39 FR VALOR 31.000,00 500,00 1.000,00 500,00 8.000,00 18.000,00 24.000,00 o, 13/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ítf"-i^ DE 9i6 DE KA(Kfifip DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 206070110.3180 TP 02 TP 05 TP 08 206070110.3183 TP 08 206070110.3184 TP 08 206070110.4159 TP 02 TP 05 TP 08 ESPECIFICAÇÃO Capacitação de Imgantes CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SERTÃO SERGIPANO Reestruturação do Centro de Difusão Tecnológica do Perímetro lirigado Califônia ALTO SERTÃO SERGIPANO Reestruturação da Unidade de Difusão Tecnológica de Agroecologia do Perímetro Irrigado Califônia ALTO SERTÃO SERGIPANO Formação de Grupos de Negócios nos Perímetros imgados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO . -í - ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 3390.39 FR VALOR 8.000,00 18.000,00 12.000.00 24.000,00 20.000,00 10.000,00 12.000.00 20.000,00 40.000,00 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO 206070110.2334 TP TP TP 206070110.2335 TP TP TP 206920110.1887 TP. 02 ESPECIFICAÇÃO Formação de Grupos de Negócios nos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO Operacionalização dos Perímetros irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO Implantação de Unidades Bases e Comercialização nos Perímetros Irrigados Ribeira e Piauí CENTRO-SUL SERGIPANO --"—y ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 FR VALOR 20.000,00 40.000,00 10.000.00 164.000,00 10.000.00 20.000,00 330.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 3.500,00 (/ ) t 14/15 GOVERNO OE SERGIPE DECRETO U°â?-l^P DE i€ DE MAFUCO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E RE MAN EJÁ SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO 206070110.4162 TP 02 TP 05 TP 08 206920110.3166 TP 02 TP 05 206920110.3172 TP 02 ESPECIFICAÇÃO Operacionalização dos Perímetros irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO Implantação de Unidades Bases e Comercialização nos Perímetros Irrigados Ribeira e Piauí CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Estruturação das Centrais de Ne-Q, gócios dos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO ELEMENTO 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 4490.52 4490.52 ^ CP, FR VALOR 10.000,00 164.000,00 10.000,00 20.000,00 330.000,00 10.000,00 20.000,00 302.942,74 10-000,00 3.500,00 10.000,00 3.500.00 10.000,00 ^ S SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO TP 05 TP 02 TP 05 TP 08 216920110.1889 TP 03 288433000.0360 ES 99 288463001.0361 ESPECIFICAÇÃO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO Estruturação das Centrais de Negócios dos Perímetros Irrigados CENTRO-SUL SERGIPANO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO Estudos Técnicos pará Comercialização de Produtos Agropecuários GRANDE ARACAJU Amortização e Encargos da Dívida da COHIDRO ESTADO DE SERGIPE Encargos de Atividades Especiais ELEMENTO 4490.52 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.52 3290.21 3290.22 4690.77 FR VALOR 10.000,00 3.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000.00 12.000,00 796.718,91 28.204,00 1.396 360,16 15/15 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Sf-íyy DE í€ DE UPi$iZO DE 2008 ANEXO ÚNICO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AÇÕES E REMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUAÇÃO Ais CÓDIGO TP 05 TP 08 216920110.3171 TP 03 288433000.0450 ES 99 288463001.0451 ES 99 ESPECIFICAÇÃO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO ALTO SETÃO SERGIPANO Estudos Técnicos para Comercialização de Produtos Agropecuários GRANDE ARACAJU Amortização e Encargos da Divida da DEHIDRO ESTADO DE SERGIPE Encargos de Atividades Especiais a Cargo da DEHIDRO ESTADO DE SERGIPE TOTAL GERAL A TERIOR ELEMENTO 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.52 3290.21 3290.22 4690.77 3190.91 v— ^ FR VALOR 5.000.00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 5.000,00 796.718,91 28.204,00 1.396.360,16 15.390,21 43.946.66 32.115.491.87 SITUAÇÃO ATUAL CÓDIGO ES 99 ESPECIFICAÇÃO ESTADO DE SERGIPE ELEMENTO 3190.91 3390.91 FR TOTAL GERAL VALOR 15.390,21 43.946,66 32.115.491,87 a