Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25142, de 27 de março de 2008
Nº 25142/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ícr^á DEjg^DE Mí°I^CO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.371 600,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: TURÍSTICA 236950429.1701 - Participação em Feiras Nacionais e Internacionais de Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100 000,00 (000) FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3190.08 -Outros Benefícios Assistenciaís R$ 1.000,00 (000) 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 30.000,00 (000) 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 64 000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 104 000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições RS 70.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 20.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 514.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 397.600,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.360.600,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 11.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 11 000,00 V^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°MJW DE^D E fÁPi^CO DE 2008 2/4 TOTAL R$ 1 371 600,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 231220025.2762 - Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento - ASPLAN/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 232430428.1854 - Projeto Social "Pouso Seguro da Criança". TP 99 - Estado de Sergipe 236950428.1852 - Capacitação de Trabalhadores Informais do Setor Turístico. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 19 000,00 236950428.1853 - Qualificação do Jovem Informante Turístico nos Pólos. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 23 000,00 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 231220025.2765 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Produto TurísticoCEDEPROT TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo RS 19 000,00 236950427.1713 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Pública Turística Básica de Roteiros Priorizados TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 99.000,00 236950427.1717 - Elaboração do Projeto de Sinalização Turística de Rotas Priorizadas. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 19.000,00 Priorizadas. TP 99 - Estado de Sergipe 236950427.1719 - Capacitação/Qualificação de Empregados do Segmento Turístico Sergipano. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 99.000,00 TURÍSTICA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$^ 39.000,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) ârwo JH^ ^ (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-W-J^á DEo%"DE MAftCí? DE 2008 236950429.1692 - Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1693 - Participação, Promoção e Captação de Eventos Regionais e/ou Nacionais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 99.000,00 236950429.1694 - Polifólio de Oportunidades de Investimentos Turísticos em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14 000,00 236950429.1695 - Elaboração do Plano de Marketing Turístico do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.000,00 236950429.1696 - Implementação do Plano de Marketing Turístico de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1697 - Estruturação e Implementação de Novos Produtos Turísticos. TP 99 -Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.000,00 236950429.1699 - Elaboração de Estudos Visando à Instalção, Ampliação e/ou Reestruturação de Empreendimentos Turísticos Sergipanos. TP 99 -Estado de Sergipe 236950429.1704 - Realização de Oficinas/Seminários de Divulgação do Destino Turístico Sergipano. TP 99 - Estado de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.200,00 236950429.1706 - Realização de Pesquisas de Demanda e de Satisfação dos Turistas TP 99 - Estado de Sergipe PROJETOS ESPECÍFICOS Específicos - CEPROPE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 19 000,00 231220025.2761 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diarias-Civil R$ 99.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL On^ (j)l^W v U 1.360.600,00 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°í^-^á DEc?^DE fJ,Qf^ZC DE 2008 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 11000,00 (000) SUB-TOTAL R$.^11.000,00 TOTAL R$ 1.371600,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, efe de ^JUOU^QO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^ÁS^L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento ( ^ Nilsõrj "Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda João Augdsjio Gama da Silva SecretáhÉfle/Estado do Turismo? -i%k2^ José Renato Vieira Brandão Secretário de Estado d^Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social