Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25121, de 13 de março de 2008
Nº 25121/2008
n GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âf.lâl DE ii DE fAft^O DE 2008
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.315.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.315.000,00 (um milhão trezentos e quinze mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: TP .99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 710.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 710.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP .05 -Agreste Central Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores „^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ .5.000,00 TOTAL R$ 1.315.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento TP 99 -Estadode Sergipe 3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 200.000.00 (000) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tóJiJ DE JJ DE M/IflCc? DE 2008 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 125730144.1319 - Apoio a Participação de Professores em Congressos e Outros Eventos Científicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) 123640025.1292 - Apoio à Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 710.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^„^5.000,00 TOTAL R$ 1.315.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, l i de (y^ouuU) de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria I rjry-y^ OI IA^^ A lir.ia cie Oliveira Falrnn 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W7Í7 DE U DE MORCO DE 2008 lAAát Nils(fn Nascimjmto Lima :retártôfle Estadmda Fazenda l José Fernandes de Lima rotário deEstado da Educação ió Obsia Mi Márcio Obsta Macedo Secretário de Estado do MeiaAmbiente e dos Recusos Hídricos retário-CR Adnelson Alves da Sil foi Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado