Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25091, de 29 de fevereiro de 2008
Nº 25091/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,ff:O% Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: LAZER 278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção EXPANSÃO DO DESPORTO h 048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer TP 99 - Estado de SeraiDe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 15.000,00 5.000,00 34.000,00 3.000,00 35.000,00 20.000,00 9.000,00 103.000,00 80.000,00 40.000,00 67.000,00 (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) (008) R$ R$ R$ R$ 10.000,00 25.000,00 3.000,00 18.000,00 (070) (000) (000) À$0) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ff-OW DEc?S DE F^VER^J^OD E 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 28.000,00 (008) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 10.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 518.000,00 TOTAL R$ 518.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 462.000,00 (008) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (007) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (007) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 15.000,00 (007) SUB-TOTAL R$ 518.000,60 TOTAL R$ 518.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $%feJ^yjwjUA^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento NilsoVf Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Dl 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.VZ09J- )E F€ireR6TR0DE Léo -tarvalho Filhí Secretário de Estado do Esporte e/ao Lazer