Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25089, de 29 de fevereiro de 2008
Nº 25089/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$XOSS DE Íõ DE f€fefi Cjq O DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 271 111,27 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são contendas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria ^^R $ 145 000.00 (000) SUB-TOTAL R$ 145.000,00 FINANÇAS TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 35000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Projetos Especiais TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições ^R$ 720 002,00 (029) SUB-TOTAL R$ 720.002.00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 48.395.00 (OOOt, 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á5W3 DEZ? DE fe^e^é/ffO DE 2008 TP .99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 13.613,09 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 12.050,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.080,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.870,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 150806,18 (025) 185410404.2799 - Gestão do Plano Estadual de Ação de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 185410406.2792 - Realização de Eventos pará Construção da Cidadania Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (000) 185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.300,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 390,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.545,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.390,00 (000) TP 06 -BaixoSão Francisco Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 2.300,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.390,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 355,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 390,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.545,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 390.00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 355,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.390,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.545,00 (025) TP .04 -Leste Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 390,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 390,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.545,00 (025) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 390,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.545,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo RS 1 140n o ,ftW 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V20?9 DEZ ? DE rey/ewto DE 2008 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R$^^355,0 0 (000) SUB-TOTAL R$ 371 109,27 TOTAL R$ 1271 111.27
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 145 000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 145 000,00 TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20 000,00 (000) 3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 15000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 35 000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA Vulnerabilidade TP .99 -Estado de Sergipe 4490.51 - Obras e Instalações R$ 640 002.00 (029) 082440264.7592 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica TP .99 -Estadode Sergipe 3350.43 -SubvençõesSociais ^R $ 80000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 720 002,00 DOS RECURSOS HfDRICOS 185440296.1738 - Recuperação e Automação Operacional dos Sistemas de Abastecimento de Água TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 133 870,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 237 239,27 (025) i SUB-TOTAL R$ 371 109,27 ^y 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WTWJ DEÍ ?DE FeveWiO DE 2008 TOTAL R$ 1.271111.27
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. âS de jksà$AJLwo de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .^ 6 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado JTrn clL^-t Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda lenezes Secretária de Estado da Inclusão. Assistência e do Desenvolvimento Social Márcio jcosta Macedo Secretário de Estado do Melo Ambiente e dos Recusos H fdricos