Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25057, de 22 de fevereiro de 2008
Nº 25057/2008
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jf-°W DEll DE F6^A6J-RcDE2008 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.064.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.064.000,00 (quatro milhões sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 94.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 94.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 84.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 231.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 335.000,00 123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 60.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.000.000,00 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 3190.9fTN -Indenizações e Restituições Trabalhistas ^ - Tt$ 100.000,00 U% ^ ^ ü^-Z 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JGOW DE O. DE F^fRé-xf^t? DE 2008 101260036.7311 - Aquisição de Equipamentos e Programas de Informática TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (027) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3294 - Reforma e Adequação da Área Física do Hemose TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) 103020199.3296 - Readequação da Área Física do Lacen TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.930.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 40.000,00 (000) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 500.000,00 (000) 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000,00 (000) 267820321.4409 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 30.000,00 (020) SUB-TOTAL R$^595.000,00 TOTAL R$ 4.064.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 241310025.8585 - Publicações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 94.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 94.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060106.1282 - Promoção e Apoio a Projetos Produtivos do Projeto Manoel Dion isio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 335.000,00 (047) , SUB-TOTAL R$.——^35.000,00 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°af.ofr DE SU DE Fc-K/efiiérf^X)DE 2008 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (025) 123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (000) 103010196.7319 - Construção de Unidades Básicas de Saúde TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 140.000,00 (000) 103010196.7325 - Implantação de Centros de Especialidades Médicas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 160.000,00 (000) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101260036.3299 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente,^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.930.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 267820321.3435 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (020) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações i -—RT? 525.000,00 (000) C ^ A^" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. Q 2f0f? DEáJ DEféy/éftéiRO DE 2008 4/4 SUB-TOTAL R$ 595.000,00 TOTAL R$ 4.064.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ál de A^^eAJU^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. cdlo^^ZMarcelo Déda Chagas Governador do Estado ucia de Oliveira Fali de Estado do Plan Maria Lúcia dê Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimpnto Lima Secretário ae^Esíada"aã"Fãienda ilhó Viana Secretário de ÊstSfc dp Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário JosoX Fernandes de Lima Secretário.de Estado da Educação n Róger o ^áraalho Santos Secretario de Éatãdoda Saúde Osvaldo Vdves do hfáscimento Filho Secretário de Estado da Infra - Estrutura