Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25004, de 31 de janeiro de 2008
Nº 25004/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ttOty OE3Õ oeyf)^iRO DE2008 Abre a ÔrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.263.262,97 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ noventa e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. CENTRALIZADAS 041220025.2271 - Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos TP .99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^.^R $ 1000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.00 TP .99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 211.291,80 (000) TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 918.552,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000.00 (000) BÃSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 64.018.15 (003) 123610145.7164 - Implantação do Programa de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 680 932,00 (003) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W(%f DE 30 DE 3WfJftO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.901.181.02 (003) SUB-TOTAL R$ 4.262.262,97 TOTAL R$ 4.263.262,97
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CENTRALIZADAS Combustível pará o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000,00 FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1016.131,80 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8155 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 346.196,17 (003) 123620145.7162 - Estruturação das Bibliotecas das Escolas TP .03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (003) TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100000,00 (003) 123620145.8156 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.665767,00 (003) TP .99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo -^R$ 234.168,00 (003) SUB-TOTAL R$ 4.262.262,97 /18f /L d- 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WW? DEJO DE 7 ftWeJ$O DE 2008 TOTAL R$ 4263.262,97
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju.3D de JQJMMJV de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^á,sG% Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Guilherme Maiá Rebouças Secretário de EstodoAio Planejamento, em Exercício NHso^fKscfrnenro" Lima Secretário de Estado da Fazenda Séc s Prado .dministração - h , N,W^ fernandes 3a Lima Secretário ÕV Estado da Educação ^