Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25003, de 31 de janeiro de 2008
Nº 25003/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HWO03 ÜBJO DE JtyéJR O DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4 163 741,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 -Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 816.621,00 (029) TP .99 -Estado de Sergipe 083060266.7599 - Implantação de Cozinhas Comunitárias TP .99 -Estado de Sergipe 083060266.8589 - Manutenção de Restaurantes Populares TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 793 991,00 (029) SUB-TOTAL R$ 4.102 491,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^^^^61 250,00 TOTAL R$ 4.163741,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de / dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobrampntn ^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMGQOõ DE30DE JfiMBTflO DE2008 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081280263.8584 - Capacitação Continuada de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social TP .99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 180.000,00 (029) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (029) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergenciais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 145.000,00 (029) 4490.51 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 (029) 082430265.7594 - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Matenal de Consumo R$ 602.500,00 (029) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 106.000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultona R$ 96.000,00 (029) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 13.500,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.500,00 (029) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 53.000,00 (029) 082440045.7585 - Intervenção em Áreas Emergenciais e de Risco TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 198.000,00 (029) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 99.000,00 (029) 082440045.7586 - Desenvolvimento de Tecnologia Social pará Construção TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ m 000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (029) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (029) 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 594.000,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 297.000,00 (029) 082440045.8583 - Regularização Fundiária TP .99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1500,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 500,00 (029) 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 15.000,00 (029) 062440259.7606 - Instalação de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva TP .99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (029) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HS3f-0Q3 DE30 DE 3Uveiro DE 2008 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5 000,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (029) Vulneráveis TP .99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30000.00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000.00 (029) 083060266.7599 - Implantação de Cozinhas Comunitárias TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 6 000,00 (029) 083060266.7603 - Segurança Alimentar e Nutricional em Assentamentos e Acampamentos TP .99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (029) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50 000,00 (029) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50 000,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50 000,00 (029) 083060266.8589 - Manutenção de Restaurantes Populares TP .03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 249 991.00 (029) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 18000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 190.000,00 (029) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 36.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 4.102.491,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^.^R $ 61.250,00 (000) SUB-TOTAL R$.^61.250,00 TOTAL R$ 4.163.741,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^0 de tpAAjA^o de 2008; 187 ft da Independência, 120° da República ,-Á ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.Vf-003 DE30DE Jfilk/éSfiO DE 2008 r Maria tücíá"d Secretária d Nilson Secretário veira Falcon do Planejamento imérito Lima Estado da Fazenda Ana Tn^á^elrs^nezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistárcia e do Desenvolvimento Social Márcio CTbrtâ Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H Idricos