Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25002, de 31 de janeiro de 2008
Nº 25002/2008
fi -"W S GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W W DEJODE Jf)h/aPiO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões novecentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 15.000,00 (000) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 5.385.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 5.900.000,00 TOTAL R$ 5.900.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ffOOJ DE 3 O DE JfWa%o DE 2008 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1,000.000,00 (025) 185440296.1738 - Recuperação e Automação Operacional dos Sistemas de Abastecimento de Água TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 785.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 5.900.000,00 TOTAL R$ 5.900.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de iQMM^c? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .6^8,"%" ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado, Maria Lúcia oe Oliveira Falcon Secretária de Egado do Planejamento Nilson i4psarnento Lima Secreta rio J M Estado da Fazenda Márcio jCosta Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H id ricos