Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24798, de 30 de outubro de 2007
Nº 24798/2007
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°WW DE^ 3 DE OUTÜWO DE 2007
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 561.660,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Paragrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. O DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060198.1309 -Inovações Produtivas na Agropecuária RP 04 -Agreste 3340.41 -Contribuições SUB-TOTAL R$ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4442 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da JUCESE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ SUB-TOTAL R$ -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 - Diárias-Militar 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 15.000,00 73.660,00 58.000,00 222.000,00 156.000,00 37.000,00 473.000,00 561.660,00 FR R$ 15.000,00 (000) FR 3.000,00 (070) 70.660,00 (070) FR (000) (000) (000) (000)
Art. 2.
- dotações orçar recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anelação de edecendo ao seguinte desdobramento: ^^CA. y tfr o 2/4 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000.00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^W DEÍ-S DE O UtUd^O DE 2007 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RP 01 -Sertão 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 206060198.1309 -Inovações Produtivas na Agropecuária RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ 15.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220022.3445 -Reforma de Prédio para Instalação da Casa do Empreendedor RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) 231220025.4442 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da JUCESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra —^-^^—R$ 53.660,00 (070) SUB-TOTAL R$ 73.660,00 SERGIPE SERGIPE 061820040.1591 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática do CBM/SE RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -ÇÍiltros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 moo) A R P rw -Afande Aracaju , ^j ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c%f^ DE ^ 9 DE O UTU fc fi O DE 2007 3/4 O 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litoral Norte 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061820063.1592 -Aquisição de Equipamentos para o CBM/SE RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 02 - Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 061820063.1599 -Prevenção de Acidentes Aquáticos no Litoral Sergipano - Projeto Golfinho ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 - Diárias-Militar 3390.30 -Material de Consumo 061820063.1600 -Prevenção de Acidentes nas Escolas - Bombeiros Escola ES 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 3390.30 -Material de Consumo 061820063.1601 -Prevenção de Acidentes Domésticos - Bombeiros Comunidade ES 99 - Estado de Sergipe 3390.15 - Diánas-Militar 3390.30 - Material de Consumo 061820063.1602 -Apoiar e Incentivar o Aleitamento MaternoBombeiros Amigo do Peito ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 061820063.1603 -Ampliação do 3 o Grupamento de Bombeiros RP 05 -Grande Aracaju , na na R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) ^ül^ - o ü 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V4-?9fr DE^9D E OUlV$fiO DE 2007 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) 061820063.1604 -Ampliação do Grupamento Marítimo - GMAR RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) 061820063.1606 -Prevenção de Acidentes na Infância RP 06 -Litoral Sul 061820063.2592 - Manutenção do Corpo de Bombeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 60.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20 000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 473.000,00 TOTAL R$ 561.660,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, çÍ3 de ^uJMJ^ o de 2007, 186° da Independência, 119° da República. t+Jo$fÚMarcelo Déda Chagas Governador do Estado / Maria Luíia°"le Óíiveiraíafcon Secretária de Estado da Planejamento /^BatílõJEarvalho Viana Secretário de Estado da Ao/kultura e do Desenvolvimento Agrário Jorge Sa%$aha/de Oliveira Secretário de Estado do DesenvoWimera Econômico e da Ciência e Tecnologia Reginpldp Santos Moura Comandante - Geral do/Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe