Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24752, de 11 de outubro de 2007
Nº 24752/2007
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tyfcW DEiJ DE OUTUBRO DE 2007
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 796,700,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006., DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 796.700,00 (setecentos e noventa e seis mil setecentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: TERMINAIS HIDROVlARIOS 267840025.2733 -Manutenção da SUPORTOS ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 LAZER FINANÇAS 041220025.2913 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais .^R$ 50.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 FINANÇAS 231220025.2985 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 250.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 80 000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 173.565,96 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 38.134,04 (000) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fyltt DE V i DE OUfiSe,hO DE 2007 TOTAL R$ 796.700,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 154510166.1738 - Implantação de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 03 - Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 206070208.1808 -Construção de Adutoras - Projeto Nova Califórnia RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 LAZER FINANÇAS 041220025.2913 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 50.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 231220025.2980 -Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento - SETUR ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 236950248.1985 -Realização de Pesquisas de Demanda Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica / l R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física J) R$ 30.000,00 (000) 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^7fJ DEjJ DE OVTV$PtO DE 2007 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 041220025.2963 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Produto Turístico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390,33 -Passagens e Despesas com Locomoção 236950248.1964 -Elaboração e Implantação de Cartilhas Turísticas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390,39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TURÍSTICA 226950258.1956 -Participação em Feiras de Turismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 231220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.30 -Material de Consumo 236950258.1951 -Realização de Oficinas de Divulgação ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950258.1953 -Elaboração de Portfólio de Investimentos Turísticos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950258.1954 -Produção de Mídia Impressa/Compartilhada ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950258.1955 - Promoção de Visitas de Jornalistas e Agentes de Viagem(Fampress/Famtour) ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950258.1996 -Produção de Folheteria do Turismo de Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROJETOS ESPECÍFICOS 231220025.2964 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Programas e Projetos Específicos ES 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 2.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 25.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 40.000,00 20.000,00 100.000,00 30.000,00 100.000,00 103.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ 5.000,00 15.000,00 5.000,00 (000) (000) (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V4 7 ^ DEJJ DE OUrVb^O DE 2007 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 236950248.1971 -Elaboração do Projeto de Sinalização Turística - PRODETUR NE II ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 231220025.2962 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SETUR ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física SUPERTUR 041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^626.700,00 TOTAL R$ 796.700,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J j de QM^faj? de 2007; 186° da Independência, 119° da República. ^2,5^6 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ^Guilherme t?laVf?êl)oaças""" 7- " Secretário de Estado dft Planejamento, em Exercício NilsonlKs%enYo%jm Secretárkrde Estado da Fazenda 5sV-fceír"de Carvalho Filtíb JàecFéfário de Estado do Esporte e do Lazer 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?-4 W3L D E J i DE d)fbüfiO DE 2007 João Au^iy Secretáifojlle Gama da Silva Estado do Turismo