Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24750, de 29 de outubro de 2007
Nº 24750/2007
4f y flE 1/4 . ; r - S GOVERNO DE SERGIPE tí^ :? y y" DECRETO N.V f ISO • ,"" , / DEQ^DE OUfU$PiO DE 2007
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 801.200,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Úmco,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 801.200,00 (oitocentos e um mil duzentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAN ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 89.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 428.000,00 (000) 041220025.2152 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 24.200,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e Cartografia RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041210020.2154 -Elaboração e Revisão do Plano Plurianual - PPA RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições .^R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 801.200^00 TOTAL R$ 801.200,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.1153 -Melhoria das Instalações Físicas da SEPLAN ES 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 40.000,00 5.000,00 38.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 80.000,00 200,00 9.000,00 9.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Wf O DE O ? DE OUXOSPiO DE 2007 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 19000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 19000,00 (000) 041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAN ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.08 -Outros Benefícios Assístenciais 3350.41 -Contribuições 041220025.2152 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 35.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000,00 (000) 041220084.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 90.000,00 (000) 041210020.1162 -Elaboração de Estudo e Divulgação de Indicadores Conjunturais RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210020.1164 -Implementação do Sistema de Informações para o Desenvolvimento de Sergipe RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e Cartografia RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210020.2159 -Estudo e Divulgação das Contas Regionais ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 4.000,00 14.000,00 19.000,00 4.000,00 19.000,00 19.000,00 14.000,00 13.000,00 4.000,00 4.000,00 9.000,00 19.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 1r 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á-$T^ DE09 DE OUTUBRO DE 2007 Municípios Sergipanos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo Estudos e Pesquisas - SUPES ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041210020.1108 -Operacionalização do Sistema Informatizado do Orçamento Público RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Gerenciamento do PPA RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041210045.2156 -Treinamento Periódico dos Técnicos do Sistema Estadual de Planejamento RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220020.2155 -Elaboração do Processo Orçamentário do Estado RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento - SPEO ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ 4.000,00 4.000,00 9.000,00 4.000,00 14.000,00 19.000,00 9.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 9.000,00 4.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 4.000,00 19.000,00 14.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V4%%? DE03 DE OVTVmO DE 2007 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) 041220040.1145 -Aquisição de Computadores e Periféricos - SPEO/SEPLAN RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) PRODETUREMSERGIPE 041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual - UEE/SE - PRODETUR II ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210248.1202 -Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas - PRODETUR NE II ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 29.000,00 (000) SUB-TOTAL R$„^801.200,00 TOTAL R$ 801.200,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O?de §AXSW^ de 2007; 186° da Independência, 119° da República. R$ R$ R$ R$ 4.000,00 9.000,00 9.000,00 4.000,00 (000) (000) (000) (000) ^.^ . Marcelo Déda Chagas Governador do Estado /Guilherme"Maia Rebouças Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Nilfiffllr^lrnento Lima Secretária de Estado da Fazenda PUBLICADO NO DOE. DO DIA f ; CoortJ Espt ^ :(WW deAtot Cit . . ,^o