Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24708, de 24 de setembro de 2007
Nº 24708/2007
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf?oy DEÍ5DE serere Pio DE 2007
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 385.400,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 385.400,00 (trezentos e ointenta e cinco mil quatrocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220029.1257 -Aquisição de Equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 041260040.1267 -Aquisição de Equipamentos de Informática da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 041220029.1262 -Reforma das Unidades Externas da SEFAZ RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 041220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 42.400,00 (000) SUB-TOTAL R$ 42.400,00 103020103.8472 - Manutenção do Hospital João Alves Filhó RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 150.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 113.000,00 (027) 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 10.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 273.000,00 :OTAL R$ 385 400,00 i 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ty?of DE(Z"d"DE $ef?H$HO DE 2007
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 043670028.1255 -Plano de Disseminação do PEF/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artfs.,Científ.,Despote Outras R$ 36.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção RS 13.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 21.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 206050180.3270 -Construção com Instalação de Sistema Singelo de Abastecimento D Água RP 04 -Agreste 3390.14 - Diârias-Civil R$ 600,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 11500,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.14 -Diârias-Civil R$ 200,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.100,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil R$ 300,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.500,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ 900,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 17.700,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R$^200,0 0 (000) SUB-TOTAL R$ 42.400,00 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00 (027) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (027) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.000,00 (027) 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 4.000,00 (027) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.000,00 (027) 3190.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 150.000,00 (006) 3390.14 -Diârias-Civil ^R$ 10.000,00 (027) J GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W ^ DEãfDESetétíefiO DE 2007 3/3 TOTAL R$ 385.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 36" de xidlaiOto de 2007; 186° da Independência, 119° da República. .^Á^L Marcelo Déda Chagas Governador óp Estado GuilhermejMaia Rebouças Secretário de Epipdo cip Planejamento, em Exercício NifsÔnj Secretáriode itó Lima fcrdã Fazenda PauíS^Carvalho Viana Secretário de Estadffcía Agricuttura e do Desenvolvimento Agrário Rogério Carvalho Santos Secretário ojé ÉáfadcydêfSaúde