Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24535, de 25 de julho de 2007
Nº 24535/2007
n GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N.°c^^ ^ DE ^ DE JVÍtfV DE 2007
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 905.440,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 905.440,00 (novecentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 103020100.1568 -Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80,000,00 (000) 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM RP 05 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 167.440,00 (025) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 588.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^905.440,00 TOTAL R$ 905.440,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICA 103020040.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática pará o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020100.1566 -Reforma do Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 20.000,00 31.000,00 180.000,00 40.000,00 100.000,00 (000) (025) (025) (000) (025) (000) ^^ ^ Hr 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V-K ^ DEof^ DE 1 VÁHV DE 2007 103020100.1567 -Aquisiçãode Equipamentos parão Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 47.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 23.440,00 (025) 103020100.1568 -Aquisição de Veículos pará o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 56.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 68.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 905.440,00 TOTAL R$ 905.440,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,,?/ de luJüU) de 2007; 186° da Independência, 119° da República. ^Jo^r^ Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado , Maria LucGT%e Oliveira Falcon Secreta ria-.de Bstado/do Plá neja mente eguranea Pública