Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24252, de 1 de março de 2007
Nº 24252/2007
1/4 GOVERNO DE SERGIPE , - 0 DECRETO N.^4^ ^ DE 2^DE rcl/étfeiRODE2007 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 583.000,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 23.000,00 (000) 133910248.3857 -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão - PROJETO MONUMENTA RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (025) 133910248.3858 -Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras - PROJETO MONUMENTA RP 03 -Litoral Norte 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (025) 154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300 000,00 (000) 154510155.3836 -Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.383.000,00 EMPREGO 2/4 GOVERNO DE SERGIPE „ DECRETO N.° 2rJS^ DEZZDET-GU6R6KB E 2007 EMPREGO E ARTESANATO 113330081.2841 -Intermediação de Emprego ES 99 -Estado de Sergipe R$ 200.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 TOTAL RS 2.583 000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 133910248.3857 RP 05 4490.52 133910248.3858 RP 03 154510155.3833 RP 04 4590.61 RP RP RP RP..- 4590.61 RP 05 4490.51 154510248.3844 RP 05 4490.51 154510248.3853 RP 06 4490.51 154510248.3854 RP OS 4490.51 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão - PROJETO MONUMENTA -Grande Aracaju - Equipamentos e Material Permanente R$ -Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras - PROJETO MONUMENTA - Litoral Norte - Equipamentos e Material Permanente -Aquisição de Terrenos de Interesse do Estado -Agreste -Aquisição de Imóveis - Baixo São Francisco -Aquisição de Imóveis -Grande Aracaju -Aquisição de Imóveis - Litoral Norte -Aquisição de Imóveis -Litoral Sul -Aquisição de Imóveis -Obras de Infra-Estrutura no Bairro Santa Maria em Aracaju -Grande Aracaju -Obras e Instalações - Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Atracadouros/Obras Complem. em Pontal,Terra Caída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR NE II -Litoral Sul - Obras e Instalações R$ -Atracadouro/Obras Complementa res em Atalaia Nova/Barra dos Coqueiros - PRODETUR NE II -Grande Aracaju -Obras e Instalações ^^ . /^ ^h R$ FR CM 500.000,00 (025) R$ 500.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ 83.000,00 (000) 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) R$ 100 000,00 (000) R$ 360.000,00 (000) 40.000,00 (000) 40.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE, DECRETO n.°MSX DEJ2?DETGUGftEIÇ^DE 2007 PRODETUR NE II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações RS 30 000,00 (000) 154510248.3860 -Urbanização da Orla do Saco, em Estância - PRODETUR NE II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 154510248.3861 -Urbanização da Orla do Abais, em Estância - PRODETUR NE II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 154510248.3875 -Atracad ouro/Obras Complementa res em Crasto-PRODETUR NE II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 - Obras e Instalações R$ 90.000,00 (000) 154510248.3884 -Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju/SE RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.383.000,00 EMPREGO EMPREGO E ARTESANATO 113330081.2839 - Capacitação para Geração de Emprego e Renda ES 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^^^200.000,00 TOTAL R$ 2.583.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Q. Art 4 o - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,2^ de^L^^^cu^ de 2007, 186° da Independência, 119° da República. r ,^L$ ^ Marcelo Deda Chagas Governador do Estado /(CZ, jz , /Guilherme Maiá-Rebouça^ Secretario-áe Estado do Planejamento, em Exercício 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?fc^ o DE2^D r Nilson ÜltZfR.OüE 2007 "ascimento Lima Secretáriod^Éstadoda Fazenda Osvaldo Alves do l^iscimento Secretário de Estadoda Infra - bse Renato Vieira brandão de Estado do Trabalho e do Emprego O O