Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24069, de 9 de novembro de 2006
Nº 24069/2006
1/6 GOVERNO DE SERGIPE, DECRETO W^m DE 06 DE fiW(fantotzO DE 2006
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 789.070,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, ttem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 5 782,de 22 de dezembro de 2005 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação FINANÇAS Financeiros - SEG ES 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 35 000,00 FINANÇAS Financeiros - SEAD ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 10 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 127 250,00 SERGIPE SERGIPE ES 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 200.000,00 ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 110 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 110 000,00 ^^ 1 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?Mâgg DE % DE t4ÕJenKKO DE 2006 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das Ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 131220025.2822 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta ES 99 - Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 140.000,00 (000) R$ 4 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 34.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 34.000,00 FINANÇAS 231220025.2985 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETUR ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 138.820,00 (000) SUB-TOTAL R$ 138.820,00 TOTAL R$ 789.070,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2213 ES 99 3390.15 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 4490.52 041220085.1211 RP 05 3390.36 3390.37 041220085.1240 ES 3390.30 .99 - -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEAD -Estado de Sergipe - Diárias-Militar -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente - Implantação de Novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Mão-de-Obra -Diagnóstico da Cultura Organizacional nas Áreas de Planejamento e AdministraçãoPNAGE Estado de Sergipe Material de Consumo FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100,00 500,00 100,00 500,00 500,00 500,00 500,00 5.700,00 850,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°; DE 06 DE AVtfaiBteó DE 2006 3/6 041220085.1241 -Definição e Implementação de Novas Estruturas e Competências de Órgãos da Administração Díreta-PNAGE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220085.1242 -Formação de Multiplicadores em Gestão Pública Empreendedora ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220085.1246 -Implantação/Implementação do Serviço "Alô SEAD" ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220085.2226 - Fiscalização dos Bens Imóveis de Propriedade do Estado ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220085.2227 -Regularização dos Imóveis de Propriedade do Estado ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria 041260085.1235 -Implantação de Sistema de Cadastro e Controle de Bens Móveis e Imóveis ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041260085.1243 -Implantação/Implementação de Sistema de Indicadores de Desempenho da SGCC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica HUMANOS-SGRH 041220025.2234 -Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041280085.1248 -Realização do Prêmio Inovação na Gestão Pública em Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 3360.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.500,00 11.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 5.550,00 7.450,00 5.000,00 2.000,00 3.500,00 2.000,00 7.000,00 6.500,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil 112.250,00 FR 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V W DE Ofa DE M?tfottsteC DE 2006 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 1.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3.000,00 (001) 3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 200.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 204.000,00 SERGIPE SERGIPE ES 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 12.000,00 (001) 3190.09 -Salário-Família ^R$ 34.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 46.000,00 ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 110.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 131220025.2821 -Manutenção do Conselho Estadual de Cultura ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.500,00 (000) FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 131220025.2822 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 131220144.2826 -Manutenção e Supervisão dos Espaços Cênicos RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 22.500,00 (000) 133920144.1823 -Realização de Eventos Culturais ES 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 4.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144.000,00 LAZER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (008) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ ^^u^)O,O O (070) 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°àfMS DE 0 6 DE fáífcmtoxc DE 2006 SUB-TOTAL R$ 34.000,00 TURÍSTICA 231220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 236950258.1951 -Realização de Oficinas de Divulgação ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 33.500,00 (000) 236950258.1953 -Elaboração de Portfólio de Investimentos Turísticos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 236950258.1955 - Promoção de Visitas de Jornalistas e Agentes de Viagem(Fampress/Famtour) ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.820,00 (000) 236950258.1956 -Participação em Feiras de Turismo ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 (000) 236950258.1996 - Produção de Folhetena do Turismo de Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^138.820,00 TOTAL R$ 789 070,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 0(p de V^JJI^JLUO de 2006; 185° da Independência, 118° da República. José AMfes do Nascir Séc retar ic^etsjadôdkrl^lariéjament o )ilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Juvêncio José Passos de Oliveira Secretário de Estado de Governo 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o$to DEO(? DE rfo/e^extO DE 2006 Ma rile ne Souza Alves Secretária de Estado da Administração Flã ma non D Ávila Fontes Secretário de Estado da Segurança Pública Reginaldo Santos Moura Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Luiz Fernando Pedreira Cardoso Secretário de Estado do Turismo , em Exercício