Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24035, de 16 de outubro de 2006
Nº 24035/2006
^ ms 1/5 X GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°oãwZT DÉMODÉ OurflLQtetP DE 2006
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 58.191.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 58.191.500,00 (cinqüenta e oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: CIDADANIA FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.13 -Obrigações Patronais PÚBLICA ES 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 170.000,00 (001) 3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 12.000.000,00 (001) 3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 2.400.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 14.720.000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ^24104 -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.200 000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 120 000,00 (001) 3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 70.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.390.000,00 R$ essoal Civil R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 70.000,00 4.600.000,00 700.000,00 100.000,00 5.470 000,00 (001) (001) (001) (001) GOVERNO DE SERGIPE, DECRETO N.wãir DE/ P DE OüTilíteteo DE 2006 2/5 ES 3190.12 3190.13 3191.13 .99 -Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar -Obrigações Patronais -Obrigações Patronais R$ 24.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 5.000.000,00 SUB-TOTAL R$ 29 800.000,00 FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões 3190.09 -Saláno-Família 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.13 -Obrigações Patronais 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.13 -Obrigações Patronais R$ R$ R$ RS 7.000,00 700.000,00 60.000,00 SUB-TOTAL R$ 827.000,00 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública RP 05 -Grande Aracaju 3190.03 -Pensões 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ R$ R$ 40.000,00 200.000,00 1.400.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.640.000,00 SOCIAL :S 99 -Estado de Sergipe (190 11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.13 -Obrigações Patronais R$ R$ R$ 400.000,00 25.000,00 90.000,00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 515.000,00 (001) (001) (000) FR essoal Civil SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,00 500,00 20.000,00 400.000,00 482.500,00 (001) (001) (001) (001) (001) FR (001) (001) (001) (001) FR (001) (001) (001) FR (001) (001) (001) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?M(%r DE/O DE CUtmbW? DE 2006 3/5 041220025.2897 -Manutenção da Secretaria de Articulação com os Municípios ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais 3191.13 - Obrigações Patronais R$ 1450.000,00 (001) R$ 250.000,00 (001) R$ 10.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.710.000,00 LAZER FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais 3191.13 - Obrigações Patronais R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS Financeiros - SEMA ES 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3191.13 - Obrigações Patronais R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 231220025.2985 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETUR ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais 3191.13 -Obrigações Patronais R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ H03 -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREGO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS 111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETRABE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3191.13 -Obrigações Patronais 3190.13 - Obrigações Patronais R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 250.000,00 40.000,00 15.000,00 305.000,00 2.000,00 200.000,00 30.000,00 232.000,00 600.000,00 150.000,00 10.000,00 760.000,00 340.000,00 FR (001 (001 (001 FR (001) (001) (001) FR (001) (001) (001) FR 300.000,00 (001 20.000,00 (001) 20.000,00 (001 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°°A%%f DE/(?DE 0(JrTu.t$$O DE 2006 TOTAL R$ 58.191.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220085.1132 ES 99 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 3390.39 4490.51 4490.51 4490.52 4490.52 4490.52 •SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO •GABINETE DO SECRETÁRIO •Parcerias Inovativas • Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica • Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Obras e Instalações •Obras e Instalações • Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente •Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ 58.191.500,00 FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 232.000,00 305.000,00 340.000,00 482.500,00 827.000,00 1.640.000,00 1.710.000,00 1.390.000,00 13.010.900,00 5.470.000,00 14.720 000,00 15.045 500,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) TOTAL R$ 58 191.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. ,iu AO H P aSaaio Aracaju, í v de de 2006; 185° da Independência, 118° da República. José Alvas do Nascimenk Secretário de^stadOjdtíFwtéjam"énto jitrfíar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Georlize Secretária de Es eles e da Cidadania 5/5 GOVERNO DE SERGIPE. DECRETO N.°%%%T DEJO OZOurfiióieO DE 2006 Flamanon D Ávila Fontes Secretário de Estado da Segurança Pública Mana Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício José Anselmo Santos Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado Ricardo Euzébio Ribeiro Silva Secretário de Estado da Comunicação Social Antônio Valdione de Sá Secretário de Estado da Articulação com os Municípios Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Maria do Socorro Andrade Cacho Secretária de Estado do Meio Ambiente Luiz Fernando Pedreira Cardoso Secretário de Estado do Turismo , em Exercício Marcelo de Albuquerque Garcia Secretário de Estado do Trabalho e do Emprego