Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23802, de 23 de maio de 2006
Nº 23802/2006
:.v%. 1/8 i v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°fazai DE/3D E M/teO DE 2006
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.169.123,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
",Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.169.123,00 (onze milhões cento e sessenta e nove mil cento e vinte e três reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101280045.8480 -Manutenção do Programa Valorização do Servidor Público ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 103010025.8483 -Pagamento de Prestadores de Serviços do SUS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010091.8478 -Manutenção do Programa Atenção â Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 103010103.8485 -Manutenção da Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 103020103.7473 -Reforma de Estabelecimentos de Saúde RP 04 -Agreste 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020103.7477 -Ampliação de Unidades do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 - Obras e Instalações 103020103.7479 -Ampliação de Estabelecimentos de Saúde RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 103020103.8471 -Transferência de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas ES 99 -Estado de Sergipe FR R$ 300.000,00 (025) R$ 300.000,00 (006) R$ 2.000.000,00 (006) R$ 500.000,00 (006) R$ 800.000,00 (027) R$ 500.000,00 (006) R$ 1.000.000,00 (027) R$ 350.000,00 (006) R$ 50.000,00 (006) R$ 250.000,00 (006) R$ 300.000,00 (025) R$ 85.000,00 (006) a%. 2/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJ3.10L DE AT) DE totFP DE 2006 3340.41 3350.43 - Contribuições -Subvenções Sociais 103020103.8474 -Manutenção do Programa Reorientaçâo do Modelo ES 3390.35 Assistencial -Serviços de Consultoria 103050105.8477 -Manutenção do Programa Promoção à Saúde, ES 3390.14 3390.14 3390.92 Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários - Diârias-Civil - Diárias-Civil - Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 7.000,00 (006) (027) (006) (006) (027) (025) SUB-TOTAL R$ 10.542.000,00 RP 4490.52 ES 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -POLÍCIA CIVIL para ACADEPOL ...05 -GrandeAracaju -Equipamentos e Material Permanente Estratégicas para a SSP ....99 - Estado de Sergipe - Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 144210011.3820 -Construção de Estabelecimentos Penais RP 04 -Agreste 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 041220025.2913 ES 99 3190.96 278120281.1923 ES 99 3390.32 278120281.1930 RP 05 3390.39 3390.39 3390.48 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ -GABINETE DO SECRETÁRIO -Apoio aos Esportes Amadores -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ FR 14.224,14 (025) R$ 108.275,86 (025) 122.500,00 FR 13.000,00 (000) 13.000,00 10.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) 20.000,00 (070) 32.253,00 (008) 10.000,00 (070) :;%%. i v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO fi.°^wi DE/%DE /H/f3í? DE 2006 3/8 SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 231220025.2985 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETUR ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 92.253,00 399.370,00 TOTAL R$ 11.169.123,00 FR 30.000,00 (000) 319.370,00 (000) 50.000,00 (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 - Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.93 - Indenizações e Restituições 101220025.8481 -Manutenção do DAF-SES ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 101280045.7512 -Aquisição de Equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010025.8483 -Pagamento de Prestadores de Serviços do SUS ES 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 103010091.7500-Aquisição de Veículos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103010091.8478 -Manutenção do Programa Atenção à Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 103010103.8485 - Manutenção da Assistência Farmacêutica ES 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo 103010105.7488 -Aquisição de Equipamentos RP 04 -Agreste FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 10.000,00 600.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 150.000,00 20.000,00 (027) (027) (006) (006) (025) (006) (027) (027) R$ 50.000,00 (025) R$ 600.000,00 (006) R$ 30.000,00 (006) R$ 260.000,00 (006) R$ 145.000,00 (006) R$ 150.000,00 (027) R$ 200.000,00 (006) -ati 4/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3 3 ^ DE AÍ DE /%/W DE 2006 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente K K ui - oertso 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103010105.7499 -Aquisição de Equipamentos para Vigilância Ambiental RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020091.7503 -Equipar a Maternidade Hildete Falcão Batista RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020103.7475 -Equipar Serviço Estadual de Resgate RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 103020103.8474 -Manutenção do Programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103050105.7498 -Adquirir Veículos para Vigilância Epidemiologica RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103050105.8477 -Manutenção do Programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 4590.61 -Aquisição de Imóveis 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita PÚBLICA 2210$ -POLÍCIA CIVIL 061810040.1553 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática da Polícia Civil RP 04 -Agreste 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300.000,00 750.000,00 50.000.00 700.000.00 150.000,00 100.000,00 300.000.00 100.000,00 50.000.00 300.000.00 100.000,00 240.000,00 1.414.000.00 50.000.00 1.000.00 57.000.00 20.000.00 (006) (006) (027) (006) (006) (006) (027) (006) (025) (006) (006) (025) (027) (027) (027) (025) (025) SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 600.000.00 2.000.000,00 40.000.00 600.000.00 10.542.000.00 (027) (006) (025) (027) FR R$ R$ R$ 300.00 (025) 1.000.00 (025) 500.00 (025) :$fàk. tv 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?teiOL DE At DE /^ /% ? DE 2006 RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 03 -Litoral Norte 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061810061.1551 -Aquisição de Equipamentos Bélicos para Polícia Civil RP 04 -Agreste 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 02 - Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 03 -Litoral Norte 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentose Material Permanente RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 061810061.1552 -Reforma de Delegacias RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 03 -Litoral Norte 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500,00 500,00 300,00 500,00 300,00 1.000,00 500,00 300,00 1.000,00 500,00 300,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 800,00 200,00 1.500,00 800,00 1.500,00 200,00 10.000,00 28.000,00 2.000,00 800,00 200,00 1.500,00 800,00 12.500,00 200,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) 800,00 JP% ,5K % ^ 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSMWJL DE X Í DE Háatf DE 2006 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 04 -Agreste 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 06 -LitoralSul 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061810061.1555 -Construção de Postos Policiais para Polícia Civil RP 06 -Litoral Sul 4490.51 - Obras e Instalações 061810061.1556 -Construção de Sedes pará os Institutos de Perícias RP 04 -Agreste 4490.51 - Obras e Instalações 061810061.1557 -Construção de Delegacias para a Polícia Civil RP 04-Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE RP 04 -Agreste 4490.51 - Obras e Instalações 041220025.2913 ES 99 3390.33 278120281.1919 co................... yy 3390.31 3390.36 3390.39 278120281.1923 ES 99 3390.39 278120281.1925 RP SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros . Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção -GABINETE DO SECRETÁRIO - Revitalização dos Jogos Abertos de Sergipe - JOABS -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Premiações Cult, Artls. .Cientlf. ,Despote Outras - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Apoio aos Esportes Amadores -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Desenvolvimento dos Jogos Comunitários - Meu Bairro é o Melhor 200,00 (025) 1.500,00 (025) 3.000,00 (025) 3.000,00 (025) 15.000,00 (025) 3.000,00 (025) 3.000,00 (025) 3.000,00 (025) 2.000,00 (025) 2.000,00 (025) 2.000,00 (025) 122.500,00 FR R$ 13.000,00 (000) 13.000,00 FR R$ 10.000,00 (000) R$ 5.000,00 (008) R$ 5.000,00 (008) R$ 5.000,00 (008) R$ 5.000,00 (008) R$ 20.000,00 (000) 4, ir 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ m DE/3 DE pt/toO DE 2006 3390.30 3390.32 3390.36 278120281.1929 RP 05 3390.39 RP 05 3390.31 3390.32 3390.36 -Material de Consumo -Premiacões Cult.,ArtÍs.,Científ.,Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Reforma de Estádios -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO -Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer -Grande Aracaju -Premiações Cult.,ArtÍs.,Cientif.,Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (008) R$ 3.000,00 (008) R$ 10.000,00 (008) R$ 10.000,00 (008) R$ 5.000,00 (008) R$ 2913,00 (008) R$ 4 340.00 (008) R$ 5.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1952 - Realização de Treinamentos, Seminários e Oficinas - PRODETUR NE II ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1971 - Elaboração do Projeto de Sinaliza eão Turística - PRODETUR NE II ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1977 -Recuperação de Prédios para a Implementação Turística em Sergipe RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1981 -Elaboração do Plano de Marketing para os Municípios do Pôlo Costa dos Coqueirais - PRODETUR NE II ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1983 -Fortalecimento Institucional da SETUR - PRODETUR NE M ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 231280248.1206 -Elaboração de Diagnostico e Capacitação de Recursos Humanos - PRODETUR NE II ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria SUB-TOTAL R$ FR R$ 60.000,00 (025) R$ 90.000,00 (025) R$ 40.460,00 (025) R$ 48.910,00 (025) R$ 75.000,00 (025) R$ 85.000,00 (025) 399.370.00 TOTAL R$ 11.169.123,00
Art. 3.
" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica
Art. 4.
" - Revogam-se as disposições em contrário. r.v% 8/8 -n - -, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°M-Wi DE/% DE Ai ikcO DE 2006 )iu (f% Aracaju, ^ ó de r^a-o de 2006; 185° da Independência, 118° da República. José Ahjês do Nascir Secretário dacetaçicr^o-Píanej arnento umar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José Lima Santana Secretário de Estado da Saúde Flamarion D Ávila Fontes Secretário de Estado da Segurança Pública Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado do Esporte e do Lazer Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado do Turismo