Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23708, de 14 de março de 2006
Nº 23708/2006
• ^ 1/5 I V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3?^ DE À3 DE M A tcO DE 2006
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.268.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.268.000,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220052.4080 -Manutenção Geral do DEGRASE RP 05 - Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 300.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 SERGIPE 191260040.4230 -Manutenção da Diretoria Técnica RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2000000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 041230025.2257 -Encargos de Atividades Centralizadas ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206010207.1308 -Revitalização da Citricultura RP 04 -Agreste 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros f Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) RP 06 - Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Tercei^sjPessoã^urídica^R $ 600.000,00 (000) SUEÍVTOTAL R$ 700.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL E DC VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -r%B%, 2/5 i v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°d3.W8 DE^3 DE WiWco DE 2006 123610110.7378 - Reforma de Unidades Escolares de Ensino Fundamental RP 04 -Agreste 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (003) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (003) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (003) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (003) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 200.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção Geral da SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 70.000,00 (070) 103020100.1567 -Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Policia Militar RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^ R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 370.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3822 -Obras de Infra-Estrutura em Núcleos Habitacionais RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 320.000.00 (000) 154510155.3823 -Recuperação de Equipamentos Comunitários RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 114.000.00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 105.000,00 (000) 154510155.3877 -Reformade Prédios Públicos RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 9000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^548.000,00 TOTAL R$ 5.268.000.00
Art. 2.
- Os recursos necessárias â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguir GRÁFICOS DE SER( 041220052.3080 -Aquisição de Equipar RP 05-Grande Aracaju xjy 4490.52 - Equipamentos e Mas ÍTÂDO DE GOVERNO 3TADUAL DE SERVIÇOS a!ipE I ^ Permanente R$ "^%LIII/SUB-TOTA L R$ ^ IH UM 1/ FR 300.000.00 (070) 300.000.00 v4K :fflk. •fc - . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3 lO$ DEÍ3 DE /ntfKca DE 2006 3/5 SERGIPE 191220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 191220085.3239 -Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Apoio à Gestão Pública - PNAGE RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191260040.3231 -Atualização do Parque Computacional RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 191260040.3234 -Consolidação da Base de Dados do Estado de Sergipe RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 191260040.4230 -Manutenção da Diretoria Técnica RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 3390.38 -Arrendamento Mercantil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FR R$ 95.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 65.000,00 (025) 300.000,00 (000) 300.000,00 400.000.00 90.000,00 100.000.00 50.000,00 100.000,00 100.000.00 200.000,00 R$ 200 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 041230025.2257 -Encargos de Atividades Centralizadas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 R$ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000.00 Leite/ - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206020190.1329 -Incentivo à Produção e Consumo PROLEITE RP 01 -Sertão DO ENSINO FUNDAMENT, DO MAGISTÉRIO 123610025.8371 - Manutenção e Supervisão da R Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 700.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W=K% DE(43 DE m/^tc^ DE 2006 4490.52 -Equipamentos e Material Pemianente R$ 123610110.7372 -Ampliação do Complexo Administrativo e de Apoio Técnico RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R$. SUB-TOTAL R$ PÚBLICA 061810061.7553 -Aquisição de Veículos para SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R$ ^ SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3822 -Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510155.3824 -Ampliação de Equipamentos Comunitários RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 - Obras e Instalações R$ RP 01 -Sertão 4490.51 - Obras e Instalações R$ 154510155.3877 -Reforma de Prédios Públicos RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Tercetos-Pessoa Jurídica R$ RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 4/5 200.000,00 (003) 800.000,00 (003) 1.000.000,00 FR 70.000.00 (070) 70.000,00 FR 300.000,00 (046) 120.000,00 (000) 200.000,00 (000) 50.000.00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 28.000,00 (000) 50.000,00 (000) 848.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c(3 de ^ ^ de 2006; 185° da Independência, 118 o da JU^^ Govi Exercício ,tm. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°teM% DE(A3 De /n/hacjtp DE 2006 Marilene Souza Alves Secretária de Estado da Administração 5/5 Artur Sérgio de Almeida Reis Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação ündberg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Flamaríon D 1 Ávil a Fontes Secretário de Estado da Segurança Pública Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura