Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23514, de 9 de dezembro de 2005
Nº 23514/2005
4Hfe 1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DE 03-DE àe%eMêüO DE 2005
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.229.405,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.229.405,00 (quatro milhões duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO DASEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 520.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (025) 185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.280.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.935.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 7.800,00 (000) SUB-TOTAL R$ 7.800,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220022.3441 -Ampliação da sede da JUCESE RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 27.600,00 (070) 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE ^ ES 99 - Estado de Sergipe /rj j-, 3190.09 -Salário-Famllia fm) R$ 270,00 (jatá/ -.-/%, tv 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V3 c/4 DE 01 DE 4e^êW6^e 0 DE 2005 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 721,00 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 37.000,00 SUB-TOTAL R$ 68.591,00 PÚBLICA SERGIPE 288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do DETRAN ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 4.900,00 (070) 103020100.1567 -Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 11.114,00 (025) SUB-TOTAL R$ 16.014,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 2.000,00 (000) 082440080.8654 - Enfrentamento â pobreza RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 10.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 32.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propríá/Neópolis RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (000) OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 60.000,00 (000) 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 25.000,00 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 85.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.170.000,00 m, tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W.5/4 DE 01- DE $eZBMêéQ DE 2005 TOTAL R$ 4.229.405,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 15.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 201210020.2317 -Estudos agronômicos e sociais RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 7.800,00 (000) SUB-TOTAL R$ 7.800,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 991,00 (010) 231260022.3443 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.600,00 (070) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.^R $ 63.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 68.591,00 PÚBLICA SERGIPE 061280045.3560 -Treinamento de pessoal RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.900,00 (070) 103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 520,00 (025) 103020100.1566 -Reforma do Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.500,00 (025) 103020100.1568 -Aquisição de veículos pará o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo AW R$ 850,00 :$tàk tv 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°/3-W DE (% DE üe%GMÔtiO DE 2005 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 288460298.0553 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo do HPM ES 99 - Estado de Sergipe 4490.93 -Indenizações e Restituições ^^ R$ SUB-TOTAL R$ 081220025.2641 ES 3390.37 082440080.8654 RP 3340.41 4490.52 3350.41 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -Estado de Sergipe - Locação de Mão-de-Obra -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Enfrentamento à pobreza -Grande Aracaju - Contribuições -Equipamentos e Material Permanente -Contribuições -Material de Consumo R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 5.244,00 (025) 1.000,00 (025) 16.014,00 2.000,00 (000) 8.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 32.000,00 R$ 2.000.000,00 (012) R$ 25.000,00 (000) R$ 40.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 85.000,00 (070) R$ 520.000,00 (000) R$ 1.400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 4.090.000,00 TOTAL R$ 4.229.405,00 tffe. 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° d3.M4 DE Dt DE bGt€M0to DE 2005
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 01 de CkjSwAw de 2005; 184° da Independência, 117° da República. írgip Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Artur Sérgio de Almeida Reis Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Tácito Antônio de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia Geo ri izé QweimAQ^sla-h"eles Secretário de EstadadavSaftwança Pública, em Exercício Secretária de Estado dó Comba(eáJ%Bréza ed i Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura