Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23495, de 25 de novembro de 2005
Nº 23495/2005
-.tffflfc. 1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n?teJsr DE$A DE rí?táÁt^ttí? DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.300,00 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.4231 ES 99 3190.16 3390.39 3390.33 191260040.4230 RP 05 3390.30 091220025.4225 RP 3190.96 .05 -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SERGIPE - Manutenção da Diretoria Administrativa - Estado de Sergipe - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Manuenção da Diretoria Técnica -Grande Aracaju - Material de Consumo -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - Manutenção do Departamento Administrativo da Previdência -Grande Aracaju - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 247220025.4371 - ES 99 - 3190.16 3390.37 3390.33 3190.34 3390.14 247220253.3375 - RP 05 - 3390.14 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social FR QQ - F^tarin de Semino FR 10.000,00 (001) 30.000,00 (000) 5.000,00 (000) R$ 830.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 925.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP Estado de Sergipe Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.000,00 Locação de Mão-de-Obra R$ 49.300,00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 58.700,00 Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Tercei riz. R$ 31.300,00 Diárías-Civil R$ 5.000,00 Produção de vídeos pará veiculação na TV Aperipê Grande Aracaju Diárias-Civil R$ FR (025) (025) (025) (025) (070) 10.000,00 (025) 162.300,00 ••/im.. 2/4 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 150.000,00 20.000,00 30.000,00 4.000,00 20.000,00 30.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tefar DZ$J DE rt?itrMiHeO DE 2005 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 - Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diarias-Civil 3390.30 - Material de Consumo OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00 (070) 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 359.000,00 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^28.000,00 TOTAL R$ 1.479.300,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SERGIPE 191260040.3230 -Desenvolvimento de software RP 05 - Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 175.000,00 (000) 191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica RP 05 - Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (000) SERGIPE 091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da Previdência RP 05 -Grande Aracaju 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ jj 19.000,00 (000) -a. 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oK/^r DE ^ DE ^-W ^ DE 2005 3390.30 3390.33 - Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 21.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 247220253.3371 -Renovação tecnológica das Rádios Aperipê Am e Fm RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 247220253.3372 - Renovação tecnológica da TV Aperipê RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da FUNDAP RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247220253.3375 - Produção de vídeos para veiculação na TV Aperipê RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social ES 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações 175120168.3880 -Duplicação da Adutora do São Francisco - 3 a fase da 2 a etapa RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações 175120168.1803 -Projetos a Cargo da DESO/ESGOTO ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas SUB-TOTAL R$ 925.000,00 14.421,38 (070) 12.863,63 (070) 11.130,00 (070) 5.070,80 (070) 3.324,70 (070) 7.588,57 (070) 13.140,12 (070) 63.800,00 (025) 30.960,80 (025) 162.300,00 5.000,00 (000) 5.000,00 R$ 55.000,00 (070) R$ 50.000,00 (000) R$ 254.000,00 (046) FR rAÜ, 4/4 A. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cê3jfT DEgg/ DE íã(SsttíeO DE 2005 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstratívos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^28.000,00 TOTAL R$ 1.479.300,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ X de r-ot^Li ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Estado Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José de AraújtrMêiWonça Sobrinho Secret^PcTde Estado d)a Administração Lindberg Gondírruá^tuo Secretário de Estade-tiãEducação Maria Selma Mesquita Secretária de EStadü""do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura