Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23491, de 23 de novembro de 2005
Nº 23491/2005
4flfc 4í GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO HMZíâJ DE^4 DE ifô?ermeW DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.397.730,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.397.730,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil setecentos e trinta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720047.8160 -Apoio a incubadoras de empresas e parques tecnológicos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 7.000,00 (011) 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROÁGUA RP 05 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440181.2172 -Ações descentralizadas de apoio à gestão cidadã em recursos hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria .^R $ 10.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.007.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.3345 -Reforma de Escritórios Locais da DEAGRO/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (000) 206010198.4251 -Eventos agropecuários // RP 05 -Grande Aracaju 3390.31 -Premiacões Cult.Artfs.,Cientlf, Déspota Outras R$ 6.000,00 (000) ^/t R$ R$ R$ R$ R$ 250.000,00 510.000,00 150,000,00 30.000,00 50.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) -a.- . 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"^A%/ DE êÁ DE t/0(frfltwO DE 2005 SUB-TOTAL R$ POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros da Fundação Renascer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 3390.33 3390.39 3390.36 3390.31 -Diárias-Civil - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Premiações Cult.,Artls ,Cientif.,Despote Outras R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 19.000,00 34.500,00 21.520,00 101.130,00 184.740,00 25.680,00 4.160,00 337.230,00 TOTAL R$ 1.397.730,00 FR R$ 34.500,00 (000) FR (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 185440181.1144 -Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba RP 03 -Litoral Norte 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1180- Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piau í RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria Sr^Ks^K FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.000,00 15.000,00 133.999.00 73.429,00 29.075,00 6.009,00 66.419,00 41.599,00 13.989,00 (011) (025) (025) (025) (025) (025^ KW) (025) (025) k e tfGOVERNO DE SERGIPE DECRETO HS349J DE ^ DEA^^^tf-^ 3 DE 2005 3/6 185440181.1186 - Estudos complementares para reenquadramento de corpos d água ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1187 - Estudos complementares de viabilidade do projeto de melhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 02 -Baixo São Francisco 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 01 -Sertão 3390.35 - Serviços de Consultoria 185440181.1189 - Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroqu fmica de aqüíferos RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e HidroquImica dos Aqüíferos Cársticos RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1191 - Atualização do Plano Estadual de Recursos H Id ricos a partir dos estudos JICÁ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1192 -Piano Estadual de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440181.1193 - Estruturação dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 185440181.1194 - Implantação do sistema estadual de informações de recursos hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185440181.1195 - Plano de administração e manutenção dos sistemas integrados das adutoras do Agreste e Piauitinga RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1196 -Implantação da rede hidro meteoro lógica e da qualidade da água ES 99 - Estado de Sergipe X^T^ 3390.14 -Diárias-Civil / i )Jifc R$ 33.999,00 (025) R$ 10.419,00 (025) R$ 1.505,00 (025) R$ 11.159,00 (025) R$ 10.419,00 (025) R$ 11.999,00 (025) R$ 11.999,00 (025) R$ 23.999,00 (025) R$ 23.999,00 (025) R$ 7.999,00 (025) R$ 7.999,00 (025) R$ 51.999,00 (025) R$ 11.999,00 (025) R$ 5.999,00 (025) R$ 4.999,00 (025) R$ 41.999,00 (025) R$ 4.999,00 (025) R$ 21.999,00 (025) R$ 15.999,00 (025) R$ 31.999,00 (025) R$ 79.999,00 (025) R$ 44.999,00 (025/ R$ 35.999.00 (0251 4/6 4Aj GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ w DEatf DE/WHíí-fl? DE 2005 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 36.999,00 (025) 185440181.1197 - Atualização e complementaçâo da base cartográfica hídrica do Estado ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 74.999,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.007.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4240 -Manutenção de Equipamentos de Informática da DEAGRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (000) 206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 6000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 19.000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros da Fundação Renascer ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 7.500,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 13.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 6.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 34.500,00 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 041220025.2963 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Produto Turístico ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.500,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.170,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.660,00 (000) 236950248.1961 - Implantação e Gestão do Selo de Qualidade Turística ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 236950248.1978 -Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Turístico RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.420,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.200,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 (025) W GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-w DE^ / DE fiW(feM.t6KO DE 2005 5/6 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 236950248.1985 -Pesquisas de Demanda Turística em Eventos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1986 -Pesquisas sobre Grau de Satisfação do Turista RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TURÍSTICA 041220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 236950248.1996 -Folheteria do Turismo de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1997 -Projeto Banco de Imagens Turísticas de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1971 -Sinalização Turística RP 02 - Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1998 - Recuperação de Prédios para a Implementação Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessgaJwddica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.740,00 4.140,00 900,00 2.460,00 15.000,00 2.000,00 4.000,00 (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.450,00 (000) 30.000,00 (000) 13.000,00 (000) 5.990,00 (000) 11.500,00 100.000,00 2.700,00 9.000,00 1.800,00 800,00 32.500,00 (000) (025) (000) (025) (000) (000) (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.080,00 520,00 12.640,00 4.160,00 1.040,00 4.160,00 1.040,00 4.160,00 1.040,00 6.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (02WJ (02^y (000), XL, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?tó/ DE^W DE Aâsésnótf? DE 2005 6/6 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 14.800,00 (000) SUB-TOTAL R$ 337.230,00 TOTAL R$ 1.397.730,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de /- ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Artemízio Cardos Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Artur Secretário de Estado Secretária de Estado meida Reis entoe da Irrigação sistencia Social, em Exercício Carlos Alberto Santos da Paixão Secretário de Estado do Turismo, em Exercício