Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23480, de 18 de novembro de 2005
Nº 23480/2005
1/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WSMS0 D E 4OüEs6t^"6ie0 OE 2005
Abre a Ôrgào(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7 646 449.59 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
Ó , Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ cinqüenta e nove centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação RP 05 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 7 000.00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100 000.00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200 000.00 (070) Sergipe RP. .. 04 -Agreste RP 01 -Sertão 3320.41 -Contribuições ^—^R$ 13 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 323 000.00 RP . .. 05 -GraneteAracaju SUB-TOTAL R$ 26 839.25 •OCUPynryH u e cpiMUV um inuuomin , uw rrv CQMÉTOK1E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA /Ti (A -JUWJA ÇOJ^JÇÇlfL OO ESTADO DE SERGIPE ( AD „ Ml 2/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?tefàO DE/í?DE fWífcncitcp DE 2005 financeiros da JUCESE ES 99 -Estadode Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4 390,00 (070) ES ES . 99 ES RP 4490.52 4490.52 ..05 RP.... ES . ES .99 SUB-TOTAL R$ - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Manutenção do DAF - SES -Estado de Sergipe -Obrigações Patronais RS -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS - Pagamento de prestadores de serviços do SUS -Estado de Sergipe - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção do programa Valorização do Servidor Público -Estadode Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Equipar Serviço Estadual de Resgate -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filhó -Grande Aracaju -Obras e Instalações - Manutenção do programa Assistência Farmacêutica -Estado de Sergipe - Material de Consumo -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 6 720 220,34 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar ES -Diánas-Militar -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO/Í)O/TRABALVO E DO EMPREGO -COORDERNADORIAE EMPREGO EARTESAN ES 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ DE TRABALHO, Oj^ FR R$ 348 984,34 (027) R$ 230 000 00 (027) R$ R$ R$ RS (006) (025) (006) (006) FR (070) (070) (070) (070) FR R$ 5 000,00 (ooo) VM Su 3/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ctS.W DEÁO DE iWtfrMQKP DE 2005 FINANÇAS Financeiros - SETRABE ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil RS 100 000 00 (000) SUB-TOTAL RS 105 000,00 TOTAL R$ 7 646 449,59
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju SUB-TOTAL RS RP 01 -Sertão RS RS RP .... RP RP . . RP .. . 06 ....01 ES 3390.39 4490.52 SUB-TOTAL RS -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Prevenção. Controle e Erradicação de Pragas e Doenças dos Animais -Agreste -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Grande Aracaju -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Litoral Sul -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jj -Sertão - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa/Jurídica -Manutenção da área livre de febre(aftgsa -Estado de Sergipe -Material de Consumo - Outros Serviços de Terceiros - Pej -Equipamentos e Material Permant -GABINETE DO SECRETÁRI FR FR (047) (047) FR R$ RS RS R$ R$ RS R$ RS RS R$ R$ R$ (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W W ÜE^O DE rf?íSAi$ití? DE 2005 4/7 RP 01 -Sertão Sergipe RP 06 -Litoral Sul R$ 5 000,00 (000) R$ 4 000,00 (000) RS 4 000.00 (000) R$ 10 000,00 (000) SUB-TOTAL RS COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RP 05 -Grande Aracaju ES ES . .. ES. . . 99 ...99 ES . SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Manutenção do DAF - SES -Estado de Sergipe - Pensões -Salário-Famíha -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Manutenção do Conselho Estadual de Saúde -Estado de Sergipe -Diánas-Civil -Encargos com inativos civil, pensões especiais -Estado de Sergipe -Aposentadorias e Reformas -Pensões -Saláno-Familia -Obrigações Patronais -Pagamento de prestadores de -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros^ -Manutenção do programa V; Público -Estado de Sergipe -Diánas-Civil - Manutenção do programa Ateij Mulher e da Criança vidor FR RP.. . . RP RP .... -Agreste -Obras e Instalações -Litoral Sul -Obras e Instalações -Sertão -Obras e Instalações SUB-TOTAL R$ R$ RS RS (025) (025) (025) FR FR R$ 17 000.00 (006) RS 387 784,49 (006) R$ 1 050 344,00 (006) R$ RS R$ R$ R$ (006) (006) (006) (006) (006) RS 2 150 000,00 (027) R$ 10 000.00 (006) Ji %. f 5/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ii? DEÃO DE r/Ç(Ánm^O DE 2005 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 02 -Baixo São Francisco RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações RP ... 01 -Sertão RP 05 -GrandeAracaju RP 04 -Agreste RP 02 - Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul RP 02 -Baixo São Francisco RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações públicos e entidades filantrópicas ES 99 - Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate ES .. 99 • Estado de Sergipe Assistencial ES 99 -Estado de Sergipe Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde / ES 99 -Estado de Sergipe / RP 04 -Agreste // V RP 02-Baixo São Francisco A / RP 03 - Litoral Norte NN 1 / RP 06-LitoraISul /hiluflk 7 4490.51 -Obras e Instalações —J 11 lMV^-^ 7 ^ R$ RS RS RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (006) (025) (025) (006) (025) (025) (025) (027) (027) (025) (006) (025) (025) (006) (006) (006) (006) :%L t. 6/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°fjfaâ DEdO DE r/^pitíte(P DE 2005 ES -Obras e Instalações Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas -Outros Benefícios Assistencial -Diánas-Civil -Diánas-Civil R$ 92 000,00 (006) R$ 300 000 00 (027) R$ 50 000,00 (006) R$ 10 000 00 (006) R$ 30 000 00 (025) R$ 79 265,00 (006) SUB-TOTAL R$ 6 720 220,34 -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREGO -COORDERNADORIA ESPECILA DE TRABALHO, EMPREGO E ARTESANATO 113330072.2844 -Capacitação deJovens pará Inserção no Mercado de Trabalho ES 99 - Estado de Sergipe FR SUB-TOTAL R$ 5 000,00 TOTAL R$ 7 646 449.59
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, cO de yotÁ-—L ^ de 2005, 184° da Independência 117° da República Marika (Carvalho Máhdanno Governal owd o Esta( tizio Cardoso Secretário be E/tado do Planejáfnento^eflr^xercLCií Artur^ergío de ATjneida^fifei; Secretário de Estado^Agnculturaydo Abastecimento e da Irrigação Lmdberg GondwgUa-CoCêna Séc reta rio^de-fsfãdo da Educação s%,. 7/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W ^ DE^(? DE tfotéa.M$ DE 2005 Gilson Silveira Figueredo Secretário de Estado da Indúsdria e do Comércio,em Exercício José Secretário antana do da Saúde José Péricles Menezes de Oliveira Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Se Walker Martins Carvalho Secretário de Estado do Trabalho e do Emprego